Periferias brasileiras ganham investimento de R$ 2,1 bi
Prefeituras e governos têm até o dia 31 de março para enviar propostas para mais uma etapa do Novo PAC Seleções Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
26/02/2025 09h57
Atualizado em 26/02/2025 10h27
Secretário de Periferias, Guilherme Simões, visita obra de contenção de encostas em andamento em Mauá (SP). Foto: Leandro Vaz
Brasília (DF) - A Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, está com seleções abertas para financiamento de obras de prevenção de desastres e urbanização de favelas dentro do NOVO PAC Seleções, abertas nesta segunda-feira (24).
Ao todo, serão destinados R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhões para a prevenção a desastres, com a contenção de encostas e mais R$ 800 milhões dentro do programa Periferia Viva para urbanização de favelas.
Os recursos serão destinados tanto por meio de transferências do OGU quanto financiamentos pelo FGTS. “Novamente estamos selecionando municípios para estas obras tão necessárias, que protegem diretamente os mais pobres, nas periferias. Então, gestores, não deixem para a última hora e vamos participar das seleções”, enfatizou o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões.
Ao todo, o governo federal vai investir R$ 49 bilhões, o que inclui, também, ações nas áreas de saúde e educação. Confira mais informações no site.
Contenção de encostas
Obras de contenção de encostas com o objetivo de garantir segurança às famílias residentes em áreas de risco. Podem ser proponentes, os governos estaduais, municipais, DF, e consórcios públicos
Segundo a base unificada de gestão de riscos e de desastres do Governo Federal, constam 727 municípios com recorrência de deslizamentos de encostas aptas a apresentar projetos.
Obra concluída em São Bernardo do Campo. Foto: Leandro Vaz
Urbanização de Favelas
A modalidade visa melhorar as condições de vida nas periferias urbanas, por meio de ações integradas que envolvam aspectos socioeconômicos, habitacionais, ambientais, fundiários, de infraestrutura urbana, de prevenção de riscos de desastres e de acesso a serviços e equipamentos públicos, visando a consolidação das ocupações, sempre que possível.
Nesta seleção, Estados, Municípios e o DF podem apresentar proposições para a participação.
NOVO PAC
Ao ser retomado, em 2023, o Novo PAC focou nos riscos de desastres, destacando investimentos nas áreas de risco para prevenir catástrofes. Na Seleção de 2023, teve destinação expressiva de mais de R$ 17 bi para a execução de obras de contenção de encostas e drenagem urbana, que estão em andamento Brasil afora.
Já para as obras de Urbanização de Favelas, a última seleção de 2023/2024, contou com R$ 3,36 bilhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,9 bilhão de recursos de financiamento do FGTS.
“As seleções para estas obras evidenciam que, atuar em áreas de risco com contenção de encostas e drenagem, representa a promoção de políticas de infraestrutura urbana”, destacou o diretor do Departamento de Prevenção e Mitigação de Iscos da Secretaria, Rodolfo Baêsso Moura.
Dúvidas e informações sobre estas seleções
Contenção de Encostas | Urbanização de favelas – Secretaria Nacional de Periferias (61) 2034-4808/4810
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
