Ação cumpre mandados e investiga esquema que teria causado prejuízo de R$ 670 mil ao INSS, com potencial economia de R$ 4,1 milhões com a suspensão de benefícios indevidos
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São Luís/MA. A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/4), a operação Dolo Rural, com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário. A ação foi conduzida pela Polícia Federal no Estado do Maranhão, com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social (MPS), e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios (CGACB/INSS).
Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão por 31 policiais federais, nas residências e nos escritórios profissionais dos investigados, com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas cidades de São Mateus do Maranhão (MA), São Bernardo (MA), Fortaleza (CE), Eusébio (CE) e Baturité (CE).
A Justiça Federal também determinou a adoção de medidas cautelares, como a quebra do sigilo telemático, a quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do arresto de bens.
A investigação identificou a atuação de um esquema criminoso integrado por escritórios de advocacia, responsáveis pela confecção de documentos materialmente e ideologicamente falsos, mediante a utilização de dados de propriedades rurais existentes. Com base nessas informações, teriam sido concedidos indevidamente benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por idade, salário-maternidade e pensão por morte.
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo estimado com a concessão de 35 benefícios já identificados alcança aproximadamente R$ 670 mil. A economia projetada com a futura suspensão desses benefícios, considerando a expectativa de sobrevida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode chegar a R$ 4,1 milhões.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, associação criminosa e falsificação de documento público.
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