Ação PF
Experiências de cooperação em portos e aeroportos foram apresentadas durante o evento no Rio de Janeiro
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Rio de Janeiro/RJ. A Polícia Federal participou, no Rio de Janeiro, da Conferência Internacional sobre Crimes contra a Vida Selvagem, apresentando o impacto da cooperação institucional em projetos voltados ao combate do tráfico de animais silvestres, com foco nas ações realizadas em portos e aeroportos.
O painel realizado na última quinta-feira, 6/11, reuniu representantes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Receita Federal, que detalharam as estratégias e os resultados obtidos no enfrentamento ao tráfico de fauna.
Durante a exposição, o agente de Polícia Federal Demian Calça destacou que a PF iniciou suas unidades especializadas na área ambiental em 2003, e que, desde então, vem ampliando sua atuação em projetos de cooperação internacional e nacional.
Atualmente, a Polícia Federal desempenha papel central no Projeto Impactas, uma iniciativa multiagências de combate ao tráfico de fauna silvestre, que integra esforços de investigação, perícia e fiscalização entre diferentes órgãos, sejam ambientais, de fiscalização de receitas ou fiscalização agropecuária.
Entre os principais resultados do projeto, destacam-se a apresentação de ferramentas forenses que podem contribuir para a comprovação de materialidade e avanço da investigação – genétca forense e isótopos estáveis, por exemplo. Também merece destaque o fortalecimento da presença da instituição em painéis e grupos técnicos especializados, como o Wildlife Crime Working Group (WCWG).
Entre os resultados operacionais obtidos pela parceria, estão:
- Tráfico de ovos de aves: ações de inteligência e de campo realizadas com o IBAMA e o Fish and Wildlife Service (EUA) resultaram na prisão de quatro pessoas (três paraguaios e um chinês) e na apreensão de mais de 150 ovos de aves.
- Os laboratórios do Instituto Nacional de Criminalística e os demais núcleos de perícia têm colaborado na coleta de amostras e na realização de exames em diferentes situações que envolvem direta ou indiretamente o tráfico de animais silvestres.
- Tráfico postal de ovos de peixes ornamentais: em parceria com a Receita Federal e o Fish and Wildlife Service, foram cumpridos mandados de apreensão no Brasil, no âmbito de uma operação internacional que identificou 21 pessoas em 14 países envolvidas nesse tipo de crime.
O Projeto Impactas, com importante apoio de instituições do terceiro setor (entre elas a Freeland Brasil e a WCS), também tem investido fortemente na capacitação de servidores públicos e do setor aéreo-portuário. Já foram treinados cerca de 400 operadores de raio X e mais de 250 agentes de diversas instituições em oficinas realizadas em aeroportos e portos do país. A Academia Nacional de Polícia da PF, por sua vez, atualizou seus cursos de fauna para melhor atender às demandas apresentadas, frente aos resultados do projeto, novas ferramentas disponíveis e novas modalidades do tráfico de fauna silvestre.
Entre os planos futuros, está a criação de um Laboratório de DNA de Fauna e Flora, além da elaboração de cartilhas técnicas operacionais para atendimento de ocorrências e protocolos conjuntos voltados à destinação de apreensões, reabilitação e reintrodução de animais na natureza.
O trabalho integrado entre as agências, aliado ao uso de tecnologias forenses, tem se mostrado fundamental para o avanço das investigações e para o fortalecimento das ações de combate aos crimes ambientais no Brasil e no exterior.
Pela primeira vez, a Conferência Internacional sobre Crimes contra a Vida Selvagem é organizada conjuntamente pela Polícia Federal do Brasil, INTERPOL, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e The Royal Foundation.
O encontro busca fortalecer a cooperação internacional no enfrentamento ao tráfico de animais silvestres e a outros delitos ambientais, reconhecidos como atividades criminosas transnacionais que impactam a biodiversidade, os ecossistemas e a saúde pública.
Durante o evento são debatidos os desafios recentes e as estratégias de resposta em níveis nacional, regional e global, com destaque para a importância das ações conjuntas e da integração entre países e instituições.
