Plano de Normativo interno do Ministério foi formalizado durante o Café com Ouvidoria sobre o tema
O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação no âmbito do Ministério da Igualdade Racial foi formalizado nesta quinta-feira (3) durante o evento Café com Ouvidoria. Durante o encontro, voltado à equipe do ministério da igualdade racial composta por servidores, colaboradores, estagiários e bolsistas da pasta, houve também uma discussão sobre relações de trabalho, prevenção ao assédio e discriminação e formas de acolhimento de situações que possam afetar o ambiente organizacional.
A partir da portaria que estabelece o plano, serão designados integrantes para uma rede de acolhimento coordenada pela Ouvidoria e com participação de outras unidades do Ministério da Igualdade Racial (MIR). O normativo está em consonância com o Decreto nº 12.122/2024, que instituiu medidas para prevenir e enfrentar as violências decorrentes das relações de trabalho na Administração Pública Federal, especialmente o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação.
O decreto estabelece a organização da política em um Plano Federal e em Planos Setoriais, que orientam a implementação e o monitoramento das ações nos órgãos públicos. As medidas estão estruturadas em três eixos: prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias.
Por meio do fortalecimento dos mecanismos institucionais de prevenção e enfrentamento às violências nas relações de trabalho, o Plano irá contribuir para a construção de um ambiente seguro e inclusivo para os colaboradores.
Café com Ouvidoria – Evento voltado para o público interno, o objetivo do encontro é aproximar a Ouvidoria dos servidores e colaboradores, além de promover reflexões sobre cuidado, acolhimento e corresponsabilidade nas relações de trabalho. Nesta edição, o encontro contou também com a participação de ouvidorias parceiras e considerou a chegada servidores e colaboradores e o fortalecimento de ações voltadas à construção de ambientes de trabalho saudáveis, seguros e respeitosos.
