No Brasil, já possuem Planos de Salvaguarda da Capoeira os estados do Acre (lançado em 2018), Bahia (2018), Maranhão (2018), Pará (2020), Paraná (2019), Santa Catarina (2020), Rondônia (2023), Roraima (2024) e Rio Grande do Norte (2025).
Após esse processo de coleta, estruturação, discussão e validação, definiu-se que o Plano da Salvaguarda da Capoeira no Estado é baseado em 4 eixos de atuação: Mobilização social e alcance da política; Gestão participativa no processo de salvaguarda; Difusão e valorização; e Produção e reprodução cultural. Cada eixo conta com objetivos específicos, e cada objetivo se desdobra em uma série de ações propostas.
Um dos principais territórios ligados à história da capoeira no Brasil, Pernambuco agora conta com um instrumento fundamental de proteção e valorização dessa manifestação cultural, que é Patrimônio Cultural do Brasil desde 2008 e Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco desde 2024. Validado na noite desta terça-feira (27/10), o Plano de Salvaguarda da Capoeira de Pernambuco orienta o fortalecimento e a fiscalização de políticas públicas que já existem para o setor, além de indicar a criação de outras iniciativas de cuidado com o bem, a partir de indicações de mestres, contramestres e outros capoeiristas de todo o Estado. Agora, os ajustes indicados pelos participantes serão incorporados ao documento para publicação, e a partir daí ele já passa a valer para todos os interessados, os mantenedores dessa manifestação cultural, o poder público e a sociedade civil.
Às contribuições presenciais foram somadas as contribuições digitais colhidas em uma consulta pública online, que ficou disponível durante todo o mês de abril de 2026. Ela foi organizada para que interessados que não puderam comparecer aos Fóruns pudessem participar da construção do Plano de Salvaguarda.
O Plano foi coletivamente construído, com diretrizes para os capoeiristas, que são os detentores do bem imaterial, e para o poder público. Não se trata de uma lei ou de algo que dispensa divergências, mas sim de um instrumento para dar visibilidade e garantir a transmissão desse patrimônio imaterial para as próximas gerações. Como aponta o Iphan, um Plano de Salvaguarda “pressupõe gestão compartilhada, instâncias formalizadas de planejamento, acompanhamento e validação das ações pactuadas e a construção da autonomia das comunidades detentoras para a gestão do seu próprio patrimônio”.
Construção coletiva e participativa - O Plano foi construído com base em duas iniciativas tocadas nesta atual gestão da Fundarpe: os Fóruns de Salvaguarda da Capoeira e a Consulta Pública, por meio dos quais os capoeiristas e demais interessados puderam discutir e apresentar demandas. A Fundarpe e o Iphan-PE realizaram os Fóruns para reunir presencialmente os interessados na discussão. Esses encontros foram realizados de dezembro de 2025 a março de 2026 nas cidades de Salgueiro, Arcoverde, Caruaru, Palmares, Igarassu e Recife, escolhidas a partir de pesquisa sobre quais os centros com maior expressividade na prática da capoeira, seja pela maior presença de praticantes ou pelo potencial de atrair interessados de cidades próximas.
Para a representante do Iphan em Pernambuco, Lívia Moraes, que conduziu a validação na noite de ontem, a aprovação do plano representa um passo importante para garantir que a salvaguarda da capoeira seja construída coletivamente e que as ações previstas sejam efetivamente cobradas do poder público. “Com o plano validado pelos capoeiristas, nossa missão agora é primeiramente implementar os ajustes alinhados durante a reunião. Depois disso, vamos publicá-lo e a comunidade vai ter acesso ao documento, vai poder colocá-lo embaixo do braço e cobrar de todos os poderes públicos – municipal, estadual e federal – o seu cumprimento”, explica a historiadora e assessora técnica.
Como destaca a superintendente de Patrimônio Imaterial da Fundarpe, Jacira França, políticas públicas de cultura para a capoeira já vêm sendo implementadas há um bom tempo; o objetivo do Plano de Salvaguarda é fortalecê-las e ampliá-las. “Este momento é fundamental para Pernambuco porque, a partir da validação desse Plano pelos capoeiristas, é possível estruturar políticas públicas de cultura. Essa conquista é relevante para o fortalecimento da cultura de Pernambuco”, declara a superintendente de Patrimônio Imaterial da Fundarpe, Jacira França.
A reunião de validação do Plano de Salvaguarda da Capoeira ocorreu na sede pernambucana do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além dos capoeiristas, participaram de maneira presencial e on-line, também integraram o evento representantes da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), órgão estadual que integrou a coleta de dados e participou da elaboração do documento.
