Representantes indígenas pactuaram envio de documento prévio ao Ministério da Cultura e se articularam para participar de nova etapa de elaborações em Grupo de Trabalho com órgãos do Governo Federal A construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas avançou para uma nova etapa neste sábado (23), durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura pela Justiça Climática, em Aracruz, no Espírito Santo. Após três dias de reuniões de articulações, representantes de povos indígenas e de organizações presentes definiram o compartilhamento do documento construído coletivamente para assinatura dos presentes e o posterior encaminhamento ao Ministério da Cultura.

O documento reúne propostas e diretrizes debatidas ao longo da programação da Teia e será enviado ao MinC para subsidiar o início de uma nova fase de discussão em Grupo de Trabalho, com participação de órgãos do governo federal, ministérios e demais instituições envolvidas na formulação da política. Também foi encaminhada a organização dos nomes de lideranças, representantes e organizações disponíveis para seguir contribuindo com a construção do GT, que continuará em novas reuniões.

As discussões em torno da construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas começaram na quinta-feira (21), com articulações iniciais das organizações e lideranças indígenas. Na sexta-feira (22), a segunda reunião de articulação contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebida por lideranças indígenas com rituais, cânticos, danças e rezas.

Neste sábado (23), o processo avançou para a pactuação dos encaminhamentos, com a organização do documento e a definição dos próximos passos institucionais. Participaram das articulações representantes do Ministério da Cultura, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de organizações indígenas, movimentos, lideranças e entidades de diferentes territórios.

Na reunião com a ministra, estiveram presentes a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; a secretária do Audiovisual Joelma Gonzaga; o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Leonardo Lessa; a diretora de Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama; o presidente da Casa Rui Barbosa, Alexandre Santini; além de integrantes da equipe do gabinete ministerial. 

Também foram registradas as participações do Comitê Cultura do Acre, da Associação Xingu, da UMIAB e de outras organizações indígenas, incluindo a APIB, a ANMIGA e demais entidades que contribuíram com a construção coletiva do Plano. O processo reúne diferentes camadas de representação indígena, desde organizações de base até articulações regionais e nacionais, com participação de mulheres, jovens, lideranças, mestras, anciãs, pajés, caciques e representantes de territórios.

O Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas é considerado uma iniciativa inédita no Brasil e, segundo participantes do processo, também sem precedentes em âmbito internacional. A proposta é construir uma política pública específica para reconhecer, proteger, promover e fortalecer as culturas dos povos originários, respeitando a diversidade de territórios, línguas, modos de vida, expressões artísticas, saberes tradicionais e formas próprias de organização.

Agorq, a construção do Plano entra em fase de sistematização e articulação institucional. A expectativa é que o documento pactuado na Teia contribua para orientar as próximas etapas do Grupo de Trabalho, ampliando a participação dos povos indígenas e consolidando propostas para uma política nacional voltada às culturas dos povos originários.

Teia Nacional

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura pela Justiça Climática reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.

O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.