Quase dois anos após chegar ao Congresso, o Senado aprovou o Plano Nacional de Educação. A Câmara já havia aprovado a proposta em dezembro do ano passado. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
O texto estabelece diretrizes, metas e estratégias que vão orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos.
O Programa Internacional de Avaliação de Alunos, o Pisa, analisa, a cada três anos, o desempenho de jovens em leitura, matemática e ciências. Na última edição, o Brasil ficou em 16º em matemática e o 20º em ciências, em um ranking com 81 países.
Para tentar mudar esse cenário, o novo Plano Nacional de Educação estabelece metas para os próximos dez anos. Ao todo, são 73 metas, organizadas a partir de 19 objetivos mais amplos, com foco na qualidade do ensino.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o plano representa um passo importante para o futuro da educação brasileira, ao abranger desde a ampliação de creches até o ensino superior, incluindo escolas em tempo integral e formação profissional.
Entre as principais metas estão ampliar o atendimento em creches para 60% das crianças de zero a três anos e universalizar a pré-escola. O plano também prevê que todas as crianças estejam alfabetizadas na idade certa, com nível adequado de matemática ao final do segundo ano do ensino fundamental.
Outro objetivo é garantir que pelo menos 90% dos estudantes concluam o ensino médio na idade regular, além de assegurar a alfabetização sem desigualdades relacionadas à raça, sexo, nível socioeconômico ou região e localização.
No Senado, a relatora do projeto, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou que o plano consolida compromissos com a equidade, a qualidade da educação e o acompanhamento de resultados em todas as etapas de ensino.
O texto prevê ainda o monitoramento das metas a cada dois anos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo educação integral, profissional e tecnológica.
Também está prevista a ampliação dos investimentos públicos na área. O percentual deve passar de 5,5% do Produto Interno Bruto para 7,5% em até sete anos, chegando a 10% ao fim da vigência do plano.
Para especialistas, o novo plano traz avanços importantes, principalmente ao estabelecer mecanismos de monitoramento e metas voltadas à valorização e à formação de professores. Ainda assim, há avaliação de que é necessário avançar mais, por exemplo, na criação de estratégias que atraiam mais estudantes para a carreira docente no país.
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