Encontro foi um oportunidade para a Pasta reforçar os compromissos em acelerar a inclusão digital de todos os brasileiros e o processo de modernização da TV aberta brasileira O Ministério das Comunicações reforçou o compromisso com a universalização do acesso à internet e a modernização do setor de radiodifusão no Brasil, durante agenda internacional com representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O encontro aconteceu nesta quinta-feira (28), na sede da Pasta, em Brasília.

Entre as pautas prioritárias estavam o novo Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID) e os desafios regulatórios e tecnológicos para o setor de mídia e telecomunicações, como a implantação da TV 3.0 e a expansão do 5G. O secretário das Telecomunicações, Hermano Tercius abriu o debate para falar dos desafios do PNID, elaborado para diagnosticar as lacunas ainda existentes no Brasil que impedem brasileiros de terem acesso de qualidade à internet.

“O Plano Nacional de Inclusão Digital é um trabalho muito importante desenvolvido por este ministério. Para nós, é um desafio enorme fazer um diagnóstico da conectividade e da inclusão digital no Brasil. É um esforço que envolve outros 18 ministérios, 23 organizações públicas e privadas, universidades e a Anatel. Nós temos estudos com IBGE e a partir disso, diferentes visões para colocar o projeto em ação. E nós não queremos levar mais tempo para fazer a inclusão digital acontecer no Brasil”, iniciou o secretário Hermano Tercius.

O secretário de Radiodifusão, Wilson Wellisch falou sobre o trabalho incansável do ministério para ampliar o acesso da população aos serviços de rádio e televisão e de promover a modernização tecnológica da radiodifusão pública, educativa e comunitária no país. Entre as iniciativas mais relevantes destacada por ele está o lançamento da TV 3.0. Segundo o secretário, ela representa a próxima geração da televisão digital no Brasil e simboliza a convergência entre radiodifusão e conectividade.

“Mais do que uma evolução tecnológica, a TV 3.0 é uma oportunidade estratégica para ampliar a inclusão digital e informacional da população brasileira, fortalecer a televisão aberta como plataforma gratuita e universal, estimular a inovação nacional e gerar novas oportunidades para o setor audiovisual e para a economia digital. A implementação da TV 3.0 também traz desafios importantes como a necessidade de modernização regulatória, a construção de uma transição tecnológica sustentável, a garantia de acesso da população às novas tecnologias e a coordenação eficiente entre governo, emissoras, indústria e setor tecnológico”, pontuou o secretário Wilson Wellisch.

A chefe da Unidade de Serviços e Infraestruturas de Conectividade da Direção-Geral de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente da OCDE, Alexia González Fanfalone, parabenizou o Ministério das Comunicações pelas iniciativas voltadas para a redução das desigualdades regionais no acesso das pessoas à informação, pontuando avanços do Brasil no tema.

“O Brasil tem tido muitos avanços. O leilão do 5G é um exemplo internacional além da expansão da fibra óptica em regiões do país. Estamos muito agradecidos pelo tempo e a troca de experiência com o Ministério das Comunicações”, disse.

O leilão do 5G visa impulsionar os investimentos na infraestrutura de telecomunicações no Brasil. As empresas vencedoras assumem o compromisso de expandir a rede por meio da instalação de estações rádio base (ERBs) e antenas. Segundo as diretrizes da Anatel, essas companhias devem atender localidades com mais de 600 habitantes que possuem pouca ou nenhuma conectividade, garantindo a tecnologia 4G ou superior. Já para os municípios com mais de 30 mil habitantes, a exigência é a implementação da tecnologia 5G.

Sobre a OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é uma organização internacional formada por mais de 30 países desenvolvidos. Além disso, mantém relações com mais de 70 países não-membros. Fundada em 1961 e com sede em Paris (França), a OCDE tem como objetivo promover políticas públicas para o crescimento econômico, o bem-estar social e o livre mercado em escala global.

Para atingir metas, a OCDE utiliza mecanismos como a negociação de textos multilaterais, a realização de pesquisas e estatísticas, reuniões periódicas, intercâmbio de experiências e best practice e a realização de peer reviews (revisão por pares).