Plano Nacional de Políticas sobre Drogas será discutido em audiências públicas presenciais nas cinco regiões brasileiras
Encontros serão promovidos pelo Conad, em datas distintas, em Cuiabá (MT), Teresina (PI), no Rio de Janeiro (RJ) e em Porto Alegre (RS). O primeiro ocorreu em Belém (PA). Em 16 de julho, haverá uma consulta nacional, em Brasília (DF) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/05/2025 15h47
Atualizado em 19/05/2025 16h16
Foto: Banco de Dados
Brasília, 19/05/2025 - Com o objetivo de viabilizar a ampla participação social na formulação do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad) e garantir que as ações reflitam as realidades e as necessidades de todo o País, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) vai promover consultas públicas presenciais nas cinco regiões do Brasil. Essa escuta ampla assegura um planejamento mais inclusivo, eficaz e alinhado às necessidades regionais.
O Planad vai organizar e orientar a execução da política sobre drogas no País, estabelecendo metas e ações prioritárias. A proposta busca promover uma abordagem intersetorial, articulando setores como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sociedade civil.
A primeira consulta ocorreu em Belém (PA), na região Norte. Veja a programação das próximas audiências:
- Cuiabá (MT): 21 de maio, das 13h às 18h, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
- Teresina (PI): 4 de junho, das 13 às 18 horas, na Faculdade Uninassau
- Rio de Janeiro (RJ): 17 de junho (horário e local a serem confirmados)
- Porto Alegre (RS): 2 de julho (horário e local a serem confirmados)
As consultas serão finalizadas em 16 de julho, com uma audiência nacional, que ocorrerá em Brasília (DF). O horário e o local ainda serão confirmados.
Etapas
As consultas públicas têm a mesma estrutura e serão divididas em três etapas: mesa de abertura, debates em grupos temáticos e plenária para apresentação dos resultados.
Os debates serão organizados em oito eixos temáticos centrais para a construção da política sobre drogas no Brasil. São eles:
1. Desenvolvimento social e sustentável
2. Prevenção
3. Redução de danos
4. Segurança pública cidadã e justiça criminal
5. Acesso ao cuidado e aos sistemas de direitos
6. Governança participativa e articulação com os conselhos estaduais, distrital e municipais de políticas sobre drogas
7. Adoção e implementação de políticas baseadas em evidências e construção de indicadores para avaliação de políticas, programas e projetos
8. Cooperação internacional
Novos eixos poderão ser incluídos, a depender da condução dos trabalhos.
As contribuições, as sugestões e as propostas colhidas nas consultas públicas estarão em um relatório final, que será apreciado pelo Conad.
Consulta virtual
Também é possível enviar contribuições para o Planad pela plataforma Participa + Brasil, até 16 de julho. Veja como contribuir.
Categoria Justiça e Segurança
