As plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee foram notificadas pela Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, para que revisem anúncios de venda de suplementos alimentares da marca Whey Gourmet.
A medida tem o objetivo de prevenir riscos aos compradores e garantir a suspensão dos anúncios até que a qualidade dos produtos seja verificada.
A Senacon também pediu esclarecimentos às plataformas sobre os mecanismos de controle e verificação da autenticidade dos produtos vendidos por terceiros, as políticas de responsabilização de vendedores infratores e os procedimentos de devolução e ressarcimento aos consumidores que adquiriram produtos irregulares.
A notificação foi emitida após denúncia do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), durante a primeira audiência pública do grupo de trabalho que discute regras para comercialização de suplementos alimentares e o endurecimento das punições contra adulterações, realizada na Câmara dos Deputados, no último dia 6.
O caso ganhou destaque após operação conduzida pela Delegacia de Investigações Gerais da Polícia Civil de Americana, em São Paulo. Nessa ação, foram apreendidos cerca de quatro toneladas de suplementos alimentares irregulares. Segundo as investigações, os produtos apresentavam falsificação de rótulos e reembalagem de insumos de forma irregular, sem registro junto à Vigilância Sanitária.
A Senacon informou que continuará acompanhando o caso e adotará medidas para garantir que as plataformas digitais mantenham práticas de proteção ao consumidor, especialmente em situações que envolvam risco à saúde e à integridade física.
