PNAB: MinC orienta sobre adequação de planos de ação após desvinculação dos recursos do PAC
Valor equivalente aos recursos que seriam destinados ao Plano de Aceleração do Crescimento serão redirecionados ao fomento Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/01/2024 19h56
Atualizado em 11/12/2024 14h53
O Ministério da Cultura (MinC) realizou nesta quarta-feira (10) reunião com gestores e técnicos de todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal, para orientar a respeito da adequação dos planos de ação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A medida é reflexo da desvinculação dos recursos de 2023, que seriam aplicados no Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, mas agora serão direcionados ao fomento. A expectativa é de que todos os planos estejam ajustados até o dia 31 de janeiro.
O encontro virtual contou com a participação de aproximadamente 40 representantes de todos os entes federativos e tratou, principalmente, das alterações realizadas na Portaria MinC nº 80/2023, após a publicação da Portaria MinC nº 105/2023. Os gestores presentes na reunião foram orientados a realizar ajustes como aditivar os planos de ação com os recursos anteriormente previstos para o PAC, que agora poderão ser utilizados para apoiar iniciativas culturais de diversos segmentos, como música, dança, teatro, artes visuais, audiovisual, literatura, patrimônio cultural e cultura popular.
“A PNAB destina recursos para apoiar iniciativas culturais de diversos segmentos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura no Brasil. Ela prioriza o apoio às iniciativas culturais que promovam a inclusão social e o acesso à cultura para todos”, destaca a chefe do MinC, ministra Margareth Menezes.
Categoria Cultura, Artes, História e Esportes
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