Pneerq: MEC faz balanço da política em quilombo
Encontro para avaliar os primeiros dias de implementação de política nacional de equidade racial ocorreu no Quilombo de Bem Posta, em Minas Gerais, com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
29/10/2024 15h29
Foto: Erin Fernandes/MEC
Foto: Erin Fernandes/MEC
Foto: Erin Fernandes/MEC
O Ministério da Educação (MEC) promoveu o sexto encontro de balanço da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) no Quilombo de Bem Posta (MG), no sábado, 26 de outubro.
Realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o evento teve como objetivo apresentar os principais avanços dos 100 primeiros dias da política. Além disso, buscou engajar entidades, organizações e redes de ensino, proporcionando um espaço de diálogo para a troca de experiências e desafios relacionados à implementação da Pneerq.
Reuniões semelhantes estão sendo realizadas, desde setembro, com outros grupos que têm ligação direta com a política. Desta vez, estiveram presentes ativistas e intelectuais negros, representantes do movimento indígena e líderes dos povos quilombolas. Durante o evento, também foi feita a apresentação do Centro de Formação em Educação Quilombola do Vale do Jequitinhonha (MG) e da instalação do campus quilombola do Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG).
Presente na ocasião, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, celebrou os avanços da política e comentou a chegada do instituto ao local. “As escolas indígenas, quilombolas e do campo têm um papel fundamental para a educação brasileira e, nos últimos anos, sofreram com o abandono e a falta de investimento. A Pneerq surge para reverter esse cenário e faz parte da luta por uma educação mais igual, que forneça dignidade, diálogo e desenvolvimento para as comunidades, focando nas pessoas e na história”, defendeu.
“O desenho dessa política surge como o resultado de incontáveis experiências vivenciadas por professores, educadores e movimentos sociais na educação escolar quilombola, indígena e do campo”, disse a secretária da Secadi, Zara Figueiredo. “Na construção de iniciativas e programas, precisamos sempre lembrar daqueles que pavimentaram o caminho para chegarmos até aqui.”
Pneerq**–** A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola foi criada pela Portaria nº 470/2024. Seu objetivo é implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.
São compromissos da política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Categoria Educação e Pesquisa
Tags: Ministério da EducaçãoMEC Pneerq Política Nacional de Equidade 100 Dias Quilombo
