Escolas podem demandar saldos remanescentes dos Anos Iniciais e Finais de 26/01 a 04/02; secretarias têm até 06/02 para validar os pedidos no sistema O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores escolares e secretarias de educação para o prazo de solicitação de livros do saldo remanescente dos Anos Iniciais e Anos Finais por meio da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A iniciativa busca assegurar que nenhum estudante fique sem material didático no início do ano letivo.

Cronograma

Para garantir o atendimento das solicitações, é fundamental o cumprimento das datas estabelecidas:

• Escolas: registro das demandas de livros remanescentes de 26 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026;
• Secretarias de Educação: validação dos pedidos das escolas e registro de demandas próprias de 26 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026.

Como solicitar os livros

O processo de solicitação é realizado de forma totalmente online, por meio do Sistema PDDE Interativo/SIMEC — Módulo Livros. As escolas devem registrar suas demandas diretamente no sistema, indicando o quantitativo necessário. Em seguida, cabe à Secretaria de Educação da respectiva rede analisar e validar os pedidos, podendo realizar ajustes nas quantidades solicitadas, quando necessário.

Atenção aos critérios de atendimento

O FNDE ressalta que apenas as solicitações devidamente validadas pelas Secretarias de Educação serão consideradas para atendimento. Além disso, a liberação dos livros está condicionada à disponibilidade de estoque e as demandas são processadas por ordem cronológica de registro no sistema. Por esse motivo, recomenda-se que o envio e a validação ocorram o quanto antes.

Para evitar desperdícios e ampliar o alcance da política pública, orienta-se que escolas e redes solicitem apenas o quantitativo estritamente necessário. O FNDE também reforça a importância de priorizar o remanejamento de livros entre as unidades escolares, prática que contribui para uma distribuição mais eficiente dos exemplares antes do acionamento da reserva técnica.

Dúvidas e suporte

Gestores que tiverem dúvidas sobre o uso do sistema podem consultar os manuais disponíveis na página do PNLD no portal do FNDE. Em caso de necessidade de suporte adicional, o atendimento é realizado pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.

O FNDE informa ainda que, em breve, serão divulgados os prazos para solicitação de livros da Reserva Técnica destinados ao Ensino Médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA).