Valorizar a diversidade cultural e fortalecer o trabalho dos artistas é uma das principais finalidades da Política Nacional das Artes, publicada nesta terça-feira (31) noDiário Oficial da União.
ODecreto n° 12.916/2026traz ainda entre os objetivos avalorização de mestres e mestras das artes e das culturas tradicionais e populares, além da transmissão intergeracional de seus saberes.
Para isso, a política considera as seguintes linguagens culturais:
De acordo com a norma, cabe ao Estado o incentivo à difusão das produções culturais, com foco na promoção do regionalismo.
O Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes, ocorrido em 2024 em São Paulo,marcou a retomada das discussõespara a construção da Política Nacional das Artes.
Foram discutidos, entre outros temas, a questão da territorialidade, a cooperação internacional, a visibilidade e a representatividade no setor.
