Políticas culturais do MinC são apresentadas aos Fóruns de Participação Social do Governo Federal
Política Nacional de Cultura Viva, Comitês de Cultura e Agentes Territoriais de Cultura foram algumas das ações destacadas no encontro Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
13/03/2025 11h10
Atualizado em 13/03/2025 15h34
Foto: Amanda Tropicana
Reconhecida pela forte atuação nos territórios e pela gestão compartilhada com a sociedade civil, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) foi uma das ações do Ministério da Cultura (MinC) apresentadas nessa terça-feira (11) no Encontro de Formação dos Fóruns de Participação Social instalados pelo governo federal nos estados e no Distrito Federal. Organizada pela Secretaria Geral da Presidência da República, a atividade abordou o tema “As Políticas Territoriais e os Agentes de Políticas Públicas nos Territórios”.
No encontro, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, explicou que a participação social está presente tanto na elaboração quanto na gestão da Cultura Viva. O diálogo e a atuação em conjunto com a sociedade civil ocorrem, principalmente, por meio da Comissão Nacional de Pontos de Cultura. Destacam-se ainda a Comissão de Certificação e a Comissão de Gestão do Cadastro Nacional de Pontos de Cultura, compostas paritariamente pelo poder público e a sociedade civil.
“A Política Nacional de Cultura Viva traz no seu DNA essa participação. É pautada pelo protagonismo, empoderamento e autonomia da sociedade civil. Então, ela reconhece o fazer cultural dos grupos, coletivos e instituições com CNPJ e sem CNPJ, que são reconhecidos como Pontos ou Pontões de Cultura”, acrescentou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.
Em seguida, o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, e o coordenador de Articulação, Leandro Anton, apresentaram os Agentes Cultura Viva. Atualmente, são 596 jovens agentes (18 e 24 anos) que atuam nos territórios junto aos 42 Pontões de Cultura fomentados pelo MinC, contribuindo com a mobilização, articulação, mapeamento e diagnóstico da rede.
Comitês de Cultura e Agentes Territoriais
Além da PNCV, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) também foi apresentado aos Fóruns de Participação Social. O PNCC é composto por estratégias de agentes e de instituições da sociedade civil, que são selecionadas por editais e realizam ações articuladas de formação, mobilização e comunicação sobre as políticas culturais, fortalecendo o sistema nacional de cultura e as políticas públicas transversalmente nos territórios.
A iniciativa de Agentes Territoriais de Cultura foi o ponto de destaque do PNCC. A equipe da Secretaria de Comitês de Cultura apresentou dados da representatividade social, cultural, étnico-racial e de gênero dos agentes em seus territórios. Cada agente conhece as dinâmicas culturais de suas comunidades, onde realizam ações de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social, e recebem formação continuada voltada para o desenvolvimento cultural e territorial em suas localidades.
As ações coordenadas pela Secretaria de Comitês de Cultura foram apresentadas pela diretora de Articulação e Governança, Desiree Tozi, e pela coordenadora-geral de Comitês, Mirela Araújo.
Sobre os Fóruns
Os 27 fóruns de participação social reúnem 1.127 movimentos sociais e organizações da sociedade civil. As instâncias foram instituídas pela portaria Nº 188, de 22 de outubro de 2024, da Secretaria Geral da Presidência da República para mobilizar e organizar a participação social nas políticas públicas do Governo Federal.
“Estamos estruturando um Programa de Participação Social nos territórios e o Ministério da Cultura, assim como outros ministérios, tem políticas territoriais e agentes de políticas públicas que atuam nos territórios. E nós queremos articular todas essas iniciativas que permitam ao governo federal chegar mais diretamente na população, nas comunidades e tem um enorme potencial de promover a participação social”, destacou o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Schiochet. “Neste sentido, convidamos o MinC para participar das atividades formativas dos Fóruns, para que eles possam apoiar as políticas culturais nas estratégias de territorialização das políticas públicas do governo federal”, concluiu.
Categoria Cultura, Artes, História e Esportes
