Iniciativas ampliam acesso a direitos, crédito e oportunidades para trabalhadoras rurais em todo o país Celebrado no próximo domingo, 8 de março, o Dia Internacional da Mulher marca não só a importância, mas também a necessidade de se criar ações que possam resultar no fortalecimento de políticas públicas voltadas à valorização das mulheres e à garantia de seus direitos. Nesse cenário, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) tem ampliado programas destinados às mulheres, reforçando o compromisso com a promoção da igualdade, da autonomia e do protagonismo feminino no campo e na cidade.

As iniciativas reconhecem o papel fundamental das mulheres na produção de alimentos, no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável do país. Dados do Censo Agropecuário 2017 (IBGE) mostram que 4,37 milhões de mulheres atuam como trabalhadoras rurais, 946 mil dirigem estabelecimentos (proprietárias ou responsáveis pela gestão) e 817 mil participam como codiretoras. Elas ainda respondem por 42,4% da renda familiar no campo.

A recriação do MDA, em 2023, permitiu a retomada de ações que estimulam e impulsionam a produtividade das mulheres agricultoras familiares em todo país.

Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais

Instituído pelo Decreto n° 11.452, de 22 de março de 2023, a política vem promovendo a autonomia econômica das mulheres do campo, das águas e das florestas por meio de ações de apoio democratizando o acesso aos programas de fomento produtivo, de crédito rural, prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural às mulheres rurais e suas organizações econômicas.

Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais

O Programa tem como objetivo promover a autonomia econômica das mulheres rurais por meio da estruturação de quintais produtivos, auxílio no acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos, acesso a equipamentos, máquinas, implementos, utensílios e insumos necessários à instalação ou à ampliação de quintais produtivos e tecnologias sociais de acesso à água.

Ater Mulheres Rurais

O Ater Mulheres Rurais integra um conjunto de políticas que contribuem para o desenvolvimento da assistência técnica e extensão rural para a elevação da produção, produtividade e qualidade dos produtos e serviços rurais, além de gerar melhoria das condições de renda e qualidade de vida.

Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais

O Programa busca garantir às mulheres rurais, do campo, das florestas e das águas, o acesso à documentação civil básica e à titulação conjunta da terra e do território onde vivem e trabalham. A ideia é assegurar que essas mulheres tenham seus direitos civis, políticos e sociais reconhecidos, podendo viver com mais dignidade, segurança e autonomia.

Projeto Jandaíras. Foto: MDA

Projeto Jandaíras: Mulheres e Saberes Tradicionais

O Projeto Jandaíras tem como objetivos gerar renda, garantir a segurança alimentar e nutricional, fortalecer a autonomia das mulheres de Povos e Comunidades Tradicionais, bem como inseri-las nos mercados institucionais a partir do desenvolvimento e melhoria de produtos da sociobiodiversidade em agroindústrias comunitárias ou grupos produtivos.

Fomento Mulher

O programa Fomento Mulher oferece recursos não reembolsáveis para mulheres titulares de lotes na reforma agrária. O benefício visa fortalecer a autonomia financeira e a produção de alimentos em projetos sustentáveis, como horta, criação de animais, artesanato, entre outros.

Pronaf B

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/B (Pronaf B) tem como intuito aumentar a autonomia econômica das mulheres no campo, além de incentivar a produção de alimentos saudáveis e a segurança alimentar. A política oferece condições especiais para mulheres rurais no Plano Safra 2025/2026, com foco na implantação de Quintais Produtivos.

Lavanderias Coletivas Agroecológicas

Iniciado em 2023, o projeto-piloto busca desenvolver tecnologias sociais e práticas sustentáveis, promovendo bem viver para as mulheres rurais, melhores condições de trabalho doméstico, com redução do esforço físico e do tempo de trabalho. As lavanderias contam com soluções sustentáveis, como o reuso da água e uso de energia solar.

Texto: Isabella Melo/Ascom MDA