Por aclamação, representantes mundiais endossam Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Formalização dos documentos fundacionais da iniciativa permite adesão de países e instituições; Brasil e Bangladesh foram os primeiros a integrar a proposta Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
24/07/2024 15h11
Atualizado em 02/08/2024 18h11
Foto: Roberta Aline / MDS
Eliminar o flagelo da fome e da pobreza é um objetivo plenamente realizável. Só precisamos construir a disposição política, mobilizar esses recursos de forma consistente onde estejam em abundância, e canalizá-los para os que mais precisam"
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Representantes mundiais endossaram a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e adotaram seus documentos fundacionais por aclamação nesta quarta-feira (24.07), durante reunião ministerial do G20 no Rio de Janeiro. Com a formalização da iniciativa, países e instituições podem aderir à proposta. Brasil e Bangladesh foram os primeiros a integrar a Aliança.
“Esta é uma aprovação histórica. A partir dela, a Aliança Global encontra-se aberta a adesões, que serão aceitas mediante a emissão, por cada entidade, de suas Declarações de Compromisso com nossa Aliança Global”, explicou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
“Eliminar o flagelo da fome e da pobreza é um objetivo plenamente realizável. Só precisamos construir a disposição política, mobilizar esses recursos de forma consistente onde estejam em abundância, e canalizá-los para os que mais precisam”, acrescentou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou países e instituições a aderirem à Aliança e pediu um olhar atento aos que mais precisam. “As pessoas com poder de decisão precisam entender que muito dinheiro nas mãos de poucos simboliza miséria, empobrecimento e fome. Pouco dinheiro nas mãos de muitos significa o contrário. A fome não é natural, exige decisão politica”, afirmou.
“Em pleno século 21, nada é tão absurdo e inaceitável quanto a persistência da fome e da pobreza, quando temos à disposição tanta abundância, tantos recursos científicos e tecnológicos e a revolução da inteligência artificial. Esta é uma constatação que pesa em nossas consciências”, prosseguiu o presidente Lula.
Durante a reunião, os participantes da Força-Tarefa do G20 endossaram o Documento Fundacional (Inception Document). Ele tem anexos três textos constitutivos: Critérios Orientadores para a Cesta de Políticas; Termos de Referência e Marcos de Governança; e modelos para as Declarações de Compromisso.
Foto: Roberta Aline / MDS
Os textos foram fechados ao longo do ano em amplo processo de colaboração, durante diversos encontros virtuais e presenciais que reuniram países do G20, países convidados e organismos internacionais.
“A Força-Tarefa do G20 trabalhou com afinco nos últimos seis meses para construir uma proposta concreta, inovadora e potencialmente transformadora, focada em trazer apoio político, financeiro e de conhecimento para a implementação de políticas públicas de Estado voltadas aos mais pobres e vulneráveis”, afirmou o ministro Wellington Dias.
Durante o evento, o diretor-geral da FAO, QU Dongyu, parabenizou o Brasil por trazer a discussão da fome aos níveis mais altos das reuniões do G20. "A Aliança Global vai ser chave para trazer o conhecimento e a especialização a outras partes do mundo. A Aliança levará implementação de políticas a nível global para erradicar a fome e a pobreza", comentou.
Já o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, lembrou que a fome e a pobreza constituem um cenário desolador que afeta a população mundial, em especial os grupos marginalizados e em alta vulnerabilidade. "É particularmente verdadeiro para mulheres e meninas, povos indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas em situação de rua, refugiados, além de outros tantos. A Aliança Global é um projeto ambicioso que representa o compromisso brasileiro com o objetivo de erradicar de uma vez por todas a fome e a pobreza”, pontuou
Engajamento dos bancosO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o engajamento de bancos e a taxação dos mais ricos. “É imperativo nos mobilizarmos para aumentar os recursos disponíveis internacionalmente. Precisamos buscar inovações e instrumentos de investimentos, parceria público e privadas, além de apoiar a reforma dos bancos multilaterais e de desenvolvimento. Em particular, a decisão da Aliança dá o impulso decisivo ao debate sobre a canalização dos direitos especiais de saque, medida indispensável para aumentar a capacidade de concessão de crédito”, pontuou. “Outra forma de mobilizar recursos para combate à fome e à pobreza é fazer com que os super ricos paguem sua justa contribuição e impostos", completou.
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, anunciou medidas para combater a insegurança alimentar. “Estamos comprometidos a apoiar a região a erradicar a pobreza extrema na América Latina até 2030. Para isso, estamos investindo coletivamente, anualmente, 1.6% do PIB da região", adiantou. " Em segundo lugar, nos comprometemos a garantir que mais de 50% dos nossos projetos beneficiem diretamente os pobres, especialmente, as mulheres, os afrodescendentes, os povos indígenas, os mais afetados pela pobreza. Estamos comprometidos concretamente no combate à fome e à pobreza”, acrescentou.
Já o presidente do Grupo Banco Mundial, Ajay Banga, destacou que a instituição será parceira na luta contra a fome e pobreza. "Em parceria com o Brasil, vamos ser o parceiro líder na Aliança e buscar soluções para fome, junto com o Brasil, para benefício de todos. Vamos fazer novos diagnósticos, país por país, sobre a questão da fome e a pobreza, e a rede de proteção social para que possamos ajudar os governos a fazerem escolhas de políticas bem formadas”, contou.
Adesões
Foto: Roberta Aline / MDS
As adesões dos membros à Aliança se materializam por meio da apresentação da Declaração de Compromisso, que inclui compromissos gerais com os objetivos e desenho da Aliança, bem como itens adaptados aos interesses e condições de cada novo membro. As Declarações de Compromisso são voluntárias e podem ser atualizadas por cada país ou instituição conforme a necessidade.
A Aliança está aberta a governos, organizações internacionais, instituições de conhecimento, fundos e bancos de desenvolvimento, e instituições filantrópicas. A depender da política a ser implementada, o setor privado de cada país poderá ser chamado a participar e contribuir para a implementação, por exemplo por meio de parcerias público-privadas, conforme as orientações do país implementador.
De novembro em diante, os países e instituições interessadas ainda poderão aderir à Aliança, mas não serão considerados membros fundadores.
Aliança GlobalA Missão da Aliança Global será, desde o seu lançamento - durante a Cúpula dos líderes do G20 em novembro deste ano - até 2030, apoiar e acelerar os esforços para erradicar a fome e a pobreza, enquanto reduz as desigualdades e contribui para revitalizar parcerias globais para o desenvolvimento sustentável e para a realização de outros Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) interligados, defendendo caminhos de transição sustentáveis, inclusivos e justos.
O princípio organizador é uma cesta de referência de políticas públicas. Em torno dela, governos, organizações, instituições financeiras e centros do saber estarão organizados nos três pilares da Aliança: o nacional, o financeiro e o de conhecimento, voltados para apoiar a implementação dessas políticas, conforme a realidade e as possibilidades de cada um.
Para atar as partes dessa construção, a proposta da Aliança prevê a realização de Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza, a composição de um Conselho de Campeões, com representantes de alto nível dos países e organizações, e um corpo técnico leve, ágil, a ser distribuído entre alguns dos principais polos mundiais de conhecimento e de recursos, que será chamado de Mecanismo de Apoio à Aliança.
O G20 foi usado como uma plataforma impulsionadora da Aliança mas, após seu lançamento formal na Cúpula do G20, em novembro, a iniciativa irá operar de forma independente como uma plataforma global autônoma.
Confira:
Chair Statement of the Brazilian G20 Presidency
Report on the way forward to supplying adequate and nutritious food
Trends and Policy Options to Effectively Fight Global Poverty and Hunger
Assessoria de Comunicação – MDS
Categoria Assistência Social
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