Depois de 26 anos de negociações, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que cria a maior zona de livre comércio do mundo. Para entrar em vigor no Brasil, falta apenas a promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre.
De acordo com o texto aprovado, o Mercosul vai zerar as tarifas de importação sobre 91% dos bens vendidos pela Europa em até 15 anos. Já a União Europeia vai tirar, ao longo de 12 anos, as taxas sobre 95% dos bens do bloco sul-americano. O tratado também fixa regras sobre compras públicas, propriedade intelectual e investimentos entre os países, além de incentivo ao desenvolvimento sustentável.
Pouco antes da aprovação da medida no Senado, o governo federal publicou um decreto que regulamenta a aplicação de salvaguardas bilaterais, que são mecanismos para proteger o comércio brasileiro, caso o fluxo de produtos europeus prejudique a produção interna.
“Construímos a várias mãos um acordo, junto com a Câmara dos Deputados, que pudesse proteger o comércio brasileiro, tanto que o decreto foi assinado, das salvaguardas que foram pré-estabelecidas”, destacou Alcolumbre.
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