Plataforma reúne bases de dados relacionadas às políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibiliza, no Portal Brasileiro de Dados Abertos, conjuntos de dados relacionados às políticas públicas desenvolvidas pela pasta. A plataforma permite o acesso a informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, estudantes e organizações da sociedade civil.

Os dados são disponibilizados em formato aberto, permitindo a consulta, a reutilização e o compartilhamento das informações, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI) e com a Política de Dados Abertos do Governo Federal. O objetivo é ampliar o acesso às informações públicas e possibilitar a utilização dos dados em estudos e análises.

Estão disponíveis conjuntos de dados relacionados às áreas de atuação das secretarias nacionais que integram o MDHC, como a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) e a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SNLGBT). As informações abrangem diferentes políticas públicas executadas pelo ministério.

O portal também reúne bases de dados referentes ao Disque 100, à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ao Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), ao Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

Podem ser consultados e baixados arquivos com informações sobre execução orçamentária e financeira, registros administrativos e séries históricas para utilização em pesquisas, estudos técnicos, reportagens e outras análises.

Para acessar os dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, basta acessar o Portal Brasileiro de Dados Abertos ou a seção "Dados Abertos" no site do MDHC.

Leia aqui: Saiba quando e como acionar o Disque 100

Texto: T.P.

Edição: G.O.

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