Portaria prorroga prazo do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar por mais 30 dias
Novo prazo será utilizado para ajustes finais na elaboração dos relatórios antes de apresentação dos resultados ao CNPE Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
06/03/2024 15h07
Atualizado em 06/03/2024 15h14
Tauan Alencar/MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (06/03), a prorrogação do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE) por mais 30 dias. Com isso, o prazo para a conclusão dos trabalhos, que estava previsto para 8 de março, será estendido para 8 de abril de 2024.
Durante este período de prorrogação, os Comitês Temáticos poderão finalizar seus relatórios e consolidar as propostas no relatório que deverá ser apresentado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com medidas concretas – inclusive com minutas de atos visando melhorar o aproveitamento do gás natural nacional e aumentar a sua oferta, provendo um gás natural mais barato e competitivo para o consumidor final, especialmente para o setor produtivo.
Os resultados apresentados irão contribuir para a abertura do mercado de gás natural, a atração de investimentos ao setor de gás natural e a reindustrialização da economia brasileira, gerando emprego, renda e fortalecendo a economia nacional.
Gás para Empregar – O Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE) foi instituído por meio da Resolução CNPE nº 1, de 20 de março de 2023, com a finalidade de subsidiar o CNPE na proposição de medidas e diretrizes para promover o melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil.
A Primeira Reunião Oficial do GT-GE foi realizada no dia 26 de julho de 2023, quando foram aprovadas a governança e a estrutura do Grupo de Trabalho com os cinco comitês indicados e seus respectivos temas de interesse. São eles:
• Comitê 1: Disponibilidade do Gás Natural (exploração e produção – Reservatórios e Plataformas);
• Comitê 2: Acesso ao Mercado de Gás Natural (escoamento, processamento, transporte, estocagem e term. GNL);
• Comitê 3: Modelo de Comercialização do Gás da União;
• Comitê 4: Gás para o setor Produtivo; e
• Comitê 5: Papel do GN na Transição Energética.
Os trabalhos dos comitês técnicos seguiram ritmo intenso desde a instituição do grupo. Foram realizadas 17 reuniões de coordenação, além de diversos encontros nos eixos de cada comitê temático; participação de 15 órgãos e entidades públicas; e envolvimento de 143 pessoas.
Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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Categoria Energia, Minerais e Combustíveis
