Portaria publicada pelo Ministério das Comunicações outorga autorização para nova rádio comunitária em cidade de Tocantins
Execução será na cidade de Lavandeira, onde vivem cerca de duas mil pessoas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/10/2025 17h39
Foto: Getty Images
O Ministério das Comunicações autorizou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (10), a execução do serviço de radiodifusão comunitária em Lavandeira, em Tocantins.
A outorga com a autorização foi concedida à Associação Comunitária e Cultural de Lavandeira, que levará informação e cultura para cerca de dois mil habitantes.
A entidade não está autorizada a operar apenas com a outorga emitida pelo Ministério das Comunicações. É necessário que o processo seja analisado pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, aprovado pelo Congresso Nacional.
“As rádios comunitárias desempenham um importante papel porque disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras situações imprevistas.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência, operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Seu objetivo é proporcionar informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.
O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para ser autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área pretendida. Após a análise de viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um comunicado de habilitação, para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação exigida. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Categoria Comunicações e Transparência Pública
