Concessão garantiu R$ 276 milhões para os cofres públicos, valor menor de tarifa e investimentos de R$ 1,2 bi
Foto: Divulgação B3/Cauê Diniz
Brasília, 22/10/2025 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) finalizou, nesta quarta-feira (22), o segundo bloco de leilões portuários do ano com uma disputa acirrada. Durante a tarde, foi concedido o canal de acesso aquaviário aos portos de Paranaguá e Antonina (PR), uma licitação inédita no Brasil. Ao longo dos 25 anos do contrato serão empenhados R$ 1,2 bilhão no empreendimento.
Em viva voz, o lance vencedor foi apresentado pelo Consórcio Canal Galheta Dragagem - CCGD, composto pelas empresas FTS Participações Societárias S.A, Deme Concessions NV e Deme Dredging NV. Com o desconto máximo de 12,63% sobre a tarifa, o consórcio ofertou R$ 276 milhões em outorga.
As empresas Jan De Nul NV, DTA Engenharia Ltda e Chec Dredging CO. Ltd também apresentaram lance durante o certame. As últimas duas estiveram em disputa de viva voz, junto com a vencedora.
A concorrência aconteceu em duas etapas. Na primeira, os interessados apresentaram um desconto sobre a tarifa cobrada, que poderia chegar no máximo a 12,63% para garantir a viabilidade do projeto. A segunda fase foi a apresentação da maior outorga - o valor vai para a União e é revertido em investimentos públicos de diversos setores.
O diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, ressaltou essa concessão como um marco para o setor portuário e completou explicando que “esse leilão disputado é um reflexo de um trabalho muito bem feito pelos órgãos do Governo Federal e Estadual”.
Ele também afirmou que “acessos melhores significam operações mais eficientes no porto, menores custos logísticos, mais competitividade para os produtos brasileiros e a comida mais barata na mesa da população”.
Principais investimentos
Entre as principais melhorias previstas para o projeto está o aumento do calado, a partir do quinto ano da concessão, para 15,5 metros (atualmente o acesso aquaviário tem 13,3 metros). Com a melhoria, será possível receber embarcações maiores no Porto de Paranaguá, o que aumenta a produtividade portuária do Estado e do Brasil.
Além disso, foram definidas a ampliação e o alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio, entre outras melhorias. O futuro concessionário executará, também, investimentos que incluem serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais.
No primeiro semestre de 2025, o Porto de Paranaguá foi a segunda instalação portuária pública que mais movimentou cargas. Foram 30,9 milhões de toneladas no período, um crescimento de 2,6% em comparação com os primeiros seis meses do ano passado.
Essa foi a segunda etapa do leilão, a primeira aconteceu pela manhã. Na ocasião, foram leiloados o Terminal Marítimo de Passageiros de Maceió (TMP-Maceió), no Porto de Maceió (AL), e o terminal RDJ07, localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ).
Além do diretor-geral, o evento contou com a presença da diretora Flávia Takafashi e dos diretores Wilson Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. No leilão, também participaram diversas autoridades e representantes do setor público e privado.
Homenagem de 10 anos
No leilão, a B3 realizou ainda uma homenagem à ANTAQ pelos 10 anos de parceria. Ao longo da década foram realizados, na Bolsa de Valores de São Paulo, 70 leilões portuários - todos após a vigência da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). O diretor-geral agradeceu a homenagem e falou sobre a força do normativo “antes dela foram celebrados 21 leilões portuários”.
Frederico Dias lembrou que “a Agência Reguladora existe para dar estabilidade, segurança jurídica e coerência regulatória e promover o ambiente de negócios estável e favorável aos investimentos para que a parceria com o privado seja efetiva e traga benefícios para a população”.
Além disso, pontuou que a ANTAQ viabiliza os negócios da iniciativa privada, implementando as políticas públicas adotadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos e que essa parceria entre o público e o privado é fundamental.
Placa em homenagem à ANTAQ - Foto: Cauê Diniz
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