Parte do processo de modernização e desburocratização dos portos brasileiros, o projeto Porto Sem Papel, foi tema de evento realizado em Brasília (DF) nesta sexta-feira (8). O Seminário Porto sem Papel contou com a participação do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila e do diretor de Gestão e Modernização Portuária, Fábio Lavor Teixeira, além de outros especialistas ligados ao setor portuário brasileiro.O sistema Porto Sem Papel, lançado em 2011, foi criado pelo Governo Federal para reduzir burocracias, promover agilidade, gerar economia e tornar o setor marítimo um segmento mais prático, limpo e eficiente. O programa está agora implantado em 100% dos 35 portos públicos brasileiros e em 150 terminais privados (TUPs), representando 85% do total de TUPs. Gerenciado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do MPor, o sistema busca constantemente desenvolver novas funcionalidades e aprimorar processos, visando agilizar o fluxo de informações nos portos.

Seminário Porto sem Papel

Alex Avila destacou que as evoluções no Porto Sem Papel referentes à navegação interior possibilitam um avanço na movimentação aquaviária de interior, dando um salto em gerenciamento e celeridade nas operações, facilitando ainda mais o escoamento da produção nacional. "Com a redução no tempo de operação consequentemente se terá uma redução no custo Brasil, tornando o produto nacional mais competitivo no mercado exterior. Navios que antes demoravam cerca de 20 dias atracados nos portos, em 2023 tiveram uma redução para 7 dias", disse ainda reforçando que em 2024 (em comparação com o ano anterior) o tempo médio é de 4 dias.  A integração das partes envolvidas nos portos, como Anvisa, Marinha, Polícia Federal e Autoridades Portuárias, em um único sistema, permite a agilização de processos, resultando em menos burocracia para os usuários e um melhor uso dos recursos públicos, direcionando-os para outras demandas relacionadas à infraestrutura de transportes. Nos últimos três anos, o Porto Sem Papel alcançou avanços, impulsionados pela adesão ao programa Startup gov.br do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A diretora de Difusão da Transformação Digital, Loyane de Sousa Tavares destacou que "nos últimos anos o maior ganho de operações e aumento de eficiência". As metas para 2024 incluem a publicação de normativos, a integração com o Portal do Comércio Exterior e a aplicação de Inteligência Artificial nos processos, visando otimizar as operações.Conforme a Organização Marítima Internacional (IMO), o Porto Sem Papel é a Janela Única Marítima do Brasil, proporcionando uma prestação eficiente de informações necessárias para a estadia de embarcações. Antes desse sistema, o preenchimento manual de formulários e a apresentação presencial demandavam muito tempo e dificultavam a gestão eficaz do setor. O Brasil foi convidado a apresentar o case na 48º sessão da reunião anual do Comitê de Facilitação (FAL), que trata das questões relacionadas com a facilitação do tráfego marítimo internacional, na sede da IMO e, Londres (Inglaterra), que ocorrerá em abril deste ano. Próximos passos em 2024

Publicação do Normativo do PSP;  Harmonização dos cadastros de Portos;  Integração com o Sistema Portal Único de Comércio Exterior e assim consolidar a Janela Única Aquaviária;  Implantação de IA nos processos do PSP.

Assessoria Especial de Comunicação SocialMinistério de Portos e Aeroportos