PPPs e radiodifusores de Imperatriz e região com um espaço privilegiado de diálogo com agência reguladora

Atendimento a regulados e entidades de classe de telecom do interior do Maranhão tende a ser intensificado em evento de 26 a 30 de maio Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

14/05/2025 09h32

Pequenos Prestadores de Telecomunicações (PPPs), radiodifusores e participantes do setor de telecom do interior maranhense terão um espaço para fortalecimento do diálogo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 26 a 30 de maio na Faculdade Anhanguera em Imperatriz, onde a Agência responderá dúvidas e orientará regulados e empreendedores interessados. O atendimento será de 27 a 29 de maio, das 9h às 17h, e no dia 30 de maio, das 9h às 12h, durante a realização do Anatel Itinerante.
 

Além do atendimento às prestadoras de serviços de telecomunicações e empreendedores interessados, serão realizadas no Anatel Itinerante palestras de interesse também ao consumidor e representantes da sociedade civil, a programação das Palestras do evento segue ao final. No entanto, enquanto para o atendimento aos prestadores não é necessário cadastramento, para participar das palestras é necessária a inscrição pelo link. Vale lembrar que a inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas.
 

Gesiléa Teles, superintendente de Fiscalização da Anatel, explica que o projeto Anatel Itinerante é uma ação para aproximação dos prestadores de pequeno porte de serviços de telecomunicações, das entidades de radiodifusão regionais e demais prestadores de telecomunicações locais, sendo que a edição de Imperatriz é a primeira de outras que deverão ser realizadas no País.
 

Nesta edição, a Agência pretende atender representantes do setor regulado de Imperatriz e cidades próximas, como Açailândia, Balsas, Carolina, João Lisboa, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Buritama, Campestre do Maranhão, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene e Senador La Rocque. 
 

Segundo Gesiléa, o projeto está alinhado com “as iniciativas da Anatel para expandir a cobertura de serviços de telecomunicações, especialmente em áreas rurais e regiões menos atendidas, o que inclui programas de incentivo para a instalação de infraestrutura e a melhoria da qualidade dos serviços, especialmente em áreas rurais”.
 

O gerente estadual da Anatel no Maranhão, André Rodrigues Pessoa, destaca que “os prestadores locais e empreendedores questionam a Agência quanto às alterações regulatórias e requisitam mais interlocução com o órgão regulador, solicitações que, atendidas, resultam em um melhor atendimento ao consumidor e uma prestação de serviços mais condizente com as necessidades locais”.
 

Em especial, quanto à radiodifusão, a Anatel identificou que representantes de entidades outorgadas, associações comunitárias e empresas interessadas na prestação do serviço demonstraram a necessidade de uma maior capacitação para o uso de sistemas disponibilizados pela agência reguladora, como o MOSAICO (para gestão de outorgas e licenciamento de estações de telecomunicações) e o SEI (gestão de processos eletrônicos administrativos).
 

Imperatriz foi escolhida para a 1ª Edição do Anatel Itinerante por, além de ser a segunda maior cidade do Estado, destacar-se também como um importante entroncamento comercial, energético e econômico. O Anatel Itinerante pretende, por fim, estabelecer conexões robustas e mais intensas com os regulados da região, os consumidores e os representantes da sociedade civil e governo local.
 

Serviço

Anatel Itinerante em Imperatriz (MA)

Período: de 27 a 29 de maio, das 9h às 17h, e 30 de maio, das 9h às 12h

Local: Faculdade Anhanguera (Esquina da Rua Barão do Rio Branco com Rua Maranhão, 300 – Centro)

Inscrições para as palestras pelo link. Inscrições gratuitas e vagas limitadas.

Não há necessidade de inscrição para os quiosques de atendimento aos consumidores ou aos regulados.

PALESTRAS

| | Segunda-feira (26/5) | | | --- | --- | | * 19h às 20h | ABERTURA DO EVENTO Gesiléa Fonseca Teles – Superintendente de Fiscalização da Anatel | | Terça-feira (27/5) | | | * 9h às 9h45 | FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA Gesiléa Fonseca Teles – Superintendente de Fiscalização da Anatel | | * 10h às 10h35 | CONSUMIDORES E CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA PARA A CIDADANIA Isadora Moreira Firmino - Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo | | * 10:35 às 11:05 | A GARANTIA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS DE TELECOM: O Regulamento Revisitado da Anatel Irani Cardoso - Superintendente Substituta de Relações com os Consumidores da ANATEL | | * 11h20 às 12h05 | MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, COMO OS PROCONS, O PAPEL DA ANATEL, E ALTERNATIVAS COMO A MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM Sandro Pofahl Biscaro – Promotor de Justiça, Coordenador Regional Imperatriz | | * 12h às 13h405 | POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Hermano Barros Tércius – Secretário Nacional de Telecomunicações | | Quarta-feira (28/5) | | | * 9h às 9h45 | DIREITOS DOS CONSUMIDORES NA ERA DIGITAL: Reflexão sobre os direitos dos consumidores em relação aos serviços online (streaming, telecomunicações via internet) e a proteção de dados pessoais Joás Goveia de Oliveira Júnior – Advogado, Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Subseção Imperatriz; e Hana Bárbara Carvalho Silva – Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Subseção Imperatriz | | * 10h às 10h45 | OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA Wesley Costa de Assis – Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão | | * 11h às 11h45 | MÚTUA, A CASA DE ACOLHIMENTO DOS PROFISSIONAIS DAS ENGENHARIAS, DA AGRONOMIA E DAS GEOCIÊNCIAS Francisco Saraiva da Silva Júnior – Diretor Administrativo da Mútua/MA | | * 12h às 12h45 | DIREITO DO CONSUMIDOR E TELECOMUNICAÇÕES Adriano Oliveira da Silva Junior – Defensor Público Titular da 13ª Defensoria Pública de Imperatriz | | Quinta-feira (29/5) | | | * 9h às 10h | A RADIODIFUSÃO NA ECONOMIA DIGITAL Oseias Fonseca de Aguiar – Coordenador de Processo de Licenciamento de Radiodifusão da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Anatel | | * 10h15 às 11h | SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES Luiz Ricardo Freitas de Abreu – Técnico em Regulamentação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Coordenação Regional de Processos de Fiscalização da Anatel | | * 11h15 às 12h | OUTORGA E LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERESSE RESTRITO Mauro Brandão Barbosa Neto –Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Maranhão | | Sexta-feira (30/5) | | | * 9h às 11h | APLICAÇÃO DE PROVAS PARA RADIOAMADORES para certificação de Operador de Estação de Radioamador | | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

Categoria Telecomunicações