Prazo de adesão ao ProEP termina nesta segunda (19)
Redes de ensino podem aderir ao programa até 19 de maio, por meio do Simec. Iniciativa do MEC visa promover um ambiente mais seguro, respeitoso e inclusivo, fortalecendo a cultura de paz nas escolas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/05/2025 11h04
Atualizado em 19/05/2025 18h12
Foto: Divulgação/MEC
As redes estaduais e municipais têm até segunda-feira, 19 de maio, para aderir ao Programa Escola que Protege (ProEP). A adesão é voluntária e deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O programa no Ministério da Educação (MEC) é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
O ProEP é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O programa busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas.
A adesão voluntária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos. O ProEP incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.
A iniciativa integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. O ProEP oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas.
O MEC coordena nacionalmente o ProEP, garantindo assistência técnica e financeira, promovendo formações e apoiando ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem ao programa, caberá o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Categoria Educação e Pesquisa
Tags: Ministério da Educação MEC Escola que Protege Violências nas Escolas Segurança Ambiente Escolar ProEP
