Edital foi republicado nesta segunda (10.08). Medida visa assegurar igualdade de condições para todas as organizações interessadas em participar
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), informa que estão reabertas, até 28 de setembro, as inscrições do Prêmio Brasil que Alimenta. O edital com o novo período de inscrições foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (10.08). A medida tem como objetivo assegurar igualdade de condições para todas as organizações interessadas em participar.
Em razão da republicação do edital, as organizações interessadas deverão realizar novamente o procedimento de inscrição, mediante a geração de um novo comprovante de pré-cadastro, o acesso ao Portal de Compras do Governo Federal e o novo envio da documentação exigida, conforme as orientações e os prazos estabelecidos no Edital republicado. As inscrições realizadas anteriormente não serão consideradas para fins de participação no certame.
O conteúdo do certame, no entanto, permanece inalterado e as regras do edital permanecem as mesmas. As organizações que já estavam se preparando para participar, com base no edital anterior, não serão prejudicadas.
O MDS disponibiliza orientações detalhadas sobre o procedimento de inscrição no portal do Prêmio Brasil que Alimenta (clique aqui). No site, as organizações também podem acessar o edital simplificado, que reúne as principais informações e tutoriais para orientar a realização das inscrições.
Orientações
Se sua organização já concluiu a inscrição anteriormente:
- Gere um novo Comprovante de pré-cadastro;
- Acesse diretamente o Portal de Compras do Governo Federal;
- Localize a nova licitação do Prêmio Brasil que Alimenta;
- Anexe novamente a documentação exigida pelo edital.
Se sua organização realizou o pré-cadastro, mas não concluiu a inscrição no portal:
- Gerar um novo comprovante de pré-cadastro;
- Acessar o Portal de Compras do Governo Federal e localizar a licitação referente ao Prêmio Brasil que Alimenta;
- Anexar a documentação exigida no edital.
Organizações que não iniciarem o processo de inscrição:
- Gerar o comprovante de pré-cadastro;
- Acessar o Portal de Compras do Governo Federal e localizar a licitação referente ao Prêmio Brasil que Alimenta;
- Anexar a documentação exigida no edital.
Prêmio Brasil que Alimenta
O Prêmio Brasil que Alimenta é voltado para iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil que contribuem para o combate à fome e para a promoção da segurança alimentar e nutricional.
Podem se inscrever Organizações de Atuação Territorial, com ou sem constituição jurídica formal; Organizações da Sociedade Civil (OSC); e Organizações de Educação, Ciência e Conhecimento. A premiação será dividida em quatro categorias temáticas:
- Categoria 1 – Redes Comunitárias, Solidariedade e Proteção Social;
- Categoria 2 – Produção e Abastecimento – Agroecologia, Agricultura Familiar e Produção;
- Categoria 3 – Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e Fortalecimento do Sisan;
- Categoria 4 – Justiça Social e Equidade.
A premiação está estruturada em duas modalidades: financeira e honorífica. Em cada uma das quatro categorias temáticas, as cinco iniciativas mais bem classificadas receberão premiação em dinheiro. As iniciativas classificadas entre o 6º e o 10º lugar serão contempladas com certificado de reconhecimento. Ao todo, serão premiadas 40 iniciativas.
