Presidente da República designa membros do Conselho Consultivo da Anatel

Colegiado é órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

24/04/2024 13h01

Atualizado em 24/04/2024 14h29

Foram publicadas hoje no Diário Oficial as designações de membros do Conselho Consultivo da Anatel pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva:

Paloma Rocillo Rolim do Carmo, representante dos usuários de serviços de telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Igor Rodrigues Britto.

Fabrício da Mota Alves, representante do Senado Federal, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Veras de Souza.

Natália Morato Camargos, representante da Câmara dos Deputados, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de David Bezerra Ribeiro Soares.

Gil Pinto Loja Neto, representante do Poder Executivo, com mandato até 16 de fevereiro de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Rômulo Barbosa.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em nome do Conselho Diretor, celebra a chegada dos novos conselheiros consultivos nomeados hoje e ressalta o aumento da diversidade de gênero decorrente das nomeações de Paloma e Natália. “É muito importante ter a participação da Paloma, pois ela traz uma visão da sociedade civil e da coalização Direitos na Rede, que tem se notabilizado, nos últimos anos, pela defesa dos consumidores e dos direitos na rede". disse. "A designação de Natália, representante da Câmara dos Deputados, com certeza trará a visão do Parlamento, da casa que representa o povo brasileiro, para garantir que a atuação da Agência esteja alinhada com a vontade popular e com a democracia, especialmente em momentos em que a Anatel assume maior participação no combate à desinformação e às fake news", declarou.

Carlos Baigorri destacou que Fabrício Mota Alves é um grande conhecedor e grande pesquisador sobre inteligência artificial e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), "que com certeza vai ajudar a Anatel no seu processo de reposicionamento estratégico, para lidar com os desafios do ecossistema digital, incluindo inteligência artificial e dados”. O presidente da Anatel também elogiou a nomeação de Gil Pinto Loja Neto, que "é um parceiro do Ministério das Comunicações, que conhece bem a política pública e as diretrizes dos Ministérios, e contribuirá bastante para a execução das políticas públicas".

Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência, o Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República. Atualmente é composto pelos seguintes membros:

Representante do Senado Federal 

Conselheiro: Leonardo Almeida Bortoletto (mandato até 16 de fevereiro de 2025) - Presidente

Representante da Câmara dos Deputados

Conselheiro: Mateus de Moura Lima Gomes (mandato até 16 de fevereiro de 2026) - Vice-Presidente

Representante do Poder Executivo

Conselheiro: Felipe Nogueira Fernandes (mandato até 16 de fevereiro de 2025)

Representantes das entidades representativas da sociedade

Conselheiro: Fábio Pereira Zacharias (mandato até 16 de fevereiro de 2025)

Conselheira: Cristiana de Oliveira Gonzalez (mandato até 16 de fevereiro de 2026)

Representante das entidades representativas dos usuários

Conselheiro: Romero Wanderley Guimarães (mandato até 16 de fevereiro de 2026) 

Representantes das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações

Conselheiro: José Alexandre Novaes Bicalho (mandato até 16 de fevereiro de 2025)

Conselheiro: Flávio Ferreira de Lara Resende (mandato até 16 de fevereiro de 2026)

Categoria Comunicações e Transparência Pública