Evento reuniu gestores e especialistas para debater execução, controle social e fortalecimento do PNAE
Imagem: ADAILTON DAMASCENO / TCESP
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A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou, nesta quinta-feira (5/2), da abertura do I Seminário Educação em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar, promovido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Na palestra “PNAE em foco: panorama, desafios e inovações na alimentação escolar brasileira”, Pacobahyba apresentou dados recentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ressaltou seu papel na promoção da educação, da saúde e da segurança alimentar de milhões de estudantes da rede pública em todo o país. “Quando falamos em alimentar crianças, qualquer um enche o coração”, afirmou a presidente.
Pacobahyba também destacou, entre os principais desafios do PNAE, o fortalecimento da gestão local, a ampliação da transparência, o incentivo à agricultura familiar e a adoção de práticas que assegurem a qualidade nutricional das refeições escolares. Ela ainda abordou iniciativas e ações do FNDE voltadas ao aprimoramento do programa e ao suporte técnico para estados e municípios.
A cerimônia de abertura foi conduzida pela presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes. Ela afirmou que o evento extrapola o debate técnico ao simbolizar “uma forma de atuação do controle externo”. Na ocasião, Moraes lançou o Portal dos Conselhos Municipais do tribunal.
Para a coordenadora de Políticas Públicas do Sebrae/SP, Beatriz Biscalchim, a parceria com o TCESP fortalece ações relacionadas à alimentação escolar que ampliam o acesso de agricultores familiares ao mercado institucional e o desenvolvimento econômico local.
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Matuk Feres, reforçou a necessidade de diálogo entre instituições para o avanço das políticas públicas na área. “Falar sobre alimentação escolar é falar de dignidade e igualdade para nossas crianças”, completou.
A programação seguiu com a apresentação dos resultados da Fiscalização Ordenada da Alimentação Escolar, conduzida por representantes do TCESP, e uma sequência de palestras e painéis — entre eles, sobre o papel dos Conselhos de Alimentação Escolar, a relação entre alimentação, educação e saúde, e o fornecimento de alimentos orgânicos no âmbito do PNAE.
O seminário reuniu gestores públicos, servidores municipais, conselheiros e especialistas, com o objetivo de debater evidências técnicas, controle social e o alinhamento das políticas do PNAE com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
