Encontro conduzido pelo Comitê das Agências Reguladoras Federais reforçou diálogo direto entre as autarquias e o Congresso Nacional O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, recebeu, na manhã desta quinta-feira (13/11), os diretores-gerais e diretores-presidentes das agências reguladoras federais e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) para um café da manhã de trabalho na Residência Oficial do Senado. O encontro, conduzido pelo Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF), reforçou o compromisso das autarquias com o fortalecimento institucional, a autonomia financeira e a eficiência regulatória no Brasil.

O COARF, que reúne dirigentes das doze agências reguladoras federais e da autoridade nuclear, foi representado pelo seu presidente e diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio. A reunião marcou mais um passo no processo de integração entre as agências e os poderes da República, ampliando o diálogo com o Legislativo em torno de temas estratégicos para o desenvolvimento nacional.

Durante o encontro, os dirigentes apresentaram ao presidente do Senado um panorama das principais demandas e desafios do setor regulatório, com destaque para autonomia orçamentária, sustentabilidade financeira, fontes próprias de custeio e a prevenção de bloqueios e contingenciamentos de recursos. O debate também abordou o papel das agências na previsibilidade regulatória, na segurança jurídica e na qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade.

“O fortalecimento das agências é essencial para garantir previsibilidade, segurança jurídica e qualidade na prestação dos serviços públicos. As agências são instrumentos fundamentais para a eficiência do Estado e para o desenvolvimento do país. É uma pauta que exige diálogo e compromisso conjunto”, afirmou Guilherme Theo Sampaio, presidente do COARF e diretor-geral da ANTT.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou apoio à pauta e reafirmou o compromisso do Congresso Nacional em colaborar com iniciativas que assegurem maior estabilidade, autonomia e fortalecimento institucional das agências reguladoras, reconhecendo o papel estratégico dessas entidades para o equilíbrio federativo e o crescimento econômico do país.

A reunião também evidenciou a preocupação das autarquias com os efeitos dos recentes cortes orçamentários e contingenciamentos que impactam o funcionamento das agências. O COARF, em nome de todas as entidades representadas, apresentou uma carta de posicionamento conjunto, destacando a importância de um arcabouço institucional sólido, previsível e sustentável, capaz de assegurar a continuidade das ações regulatórias e a excelência técnica da regulação no Brasil.

O encontro simboliza um novo capítulo de aproximação e cooperação entre o poder regulador e o poder legislativo, consolidando o papel das agências como instrumentos de Estado e não de governo, comprometidos com o interesse público e o desenvolvimento nacional.

“A aproximação entre o COARF e o Senado representa um passo decisivo na consolidação de um ambiente regulatório estável, moderno e conectado com os desafios do país. É o início de um novo ciclo de cooperação institucional”, destacou Guilherme Theo Sampaio.

Criado em 2023, o COARF atua como fórum permanente de diálogo e coordenação técnica entre as agências reguladoras federais e a autoridade nuclear. Desde que a ANTT assumiu a presidência do Comitê, em outubro, o colegiado vem intensificando a integração entre as autarquias e alinhando pautas estratégicas voltadas à modernização, transparência e eficiência da regulação federal.

Participaram do encontro

• Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal;
• Guilherme Theo Sampaio, Diretor-Geral da ANTT e Presidente do COARF;
• Tiago Chagas Faierstein, Diretor-Presidente da ANAC e Vice-Presidente do COARF;
• Gentil Nogueira de Sá Júnior, Diretor da ANEEL;
• Carlos Manuel Baigorri, Diretor-Presidente da ANATEL;
• Artur Watt Neto, Diretor-Geral da ANP;
• Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA;
• Leandro Pinheiro Safatle, Diretor-Presidente da ANVISA;
• Carla de Figueiredo Soares, Diretora de Gestão da ANS;
• Alber Vasconcelos, Diretor da ANTAQ;
• Tasso Mendonça Júnior, Diretor-Geral Substituto da ANM;
• Waldemar Gonçalves, Diretor-Presidente da ANPD;
• Alessandro Facure, Diretor-Presidente da ANSN (Eletronuclear);
• Wadih Damous, Diretor-Presidente da ANS.