Com 36 ministérios presentes, Caravana Federativa em BH inclui oficina do Ministério do Esporte sobre a Lei de Incentivo e realiza cerca de 100 atendimentos por turno a gestores municipais e estaduais. A 16ª edição da Caravana Federativa começou nesta quinta-feira (11) em Belo Horizonte com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a importância do encontro como instrumento de aproximação entre o governo federal e a população. Segundo o presidente Lula, a iniciativa reafirma o compromisso da atual gestão com políticas públicas que alcancem os territórios e deem visibilidade a quem historicamente foi deixado à margem das decisões do Estado. Para ele, o formato da Caravana resgata a função do governo brasileiro de atender, compreender e apoiar as necessidades reais de cada município brasileiro, especialmente os mais vulneráveis, que enfrentam dificuldades para acessar recursos, programas e serviços essenciais.

De acordo com o presidente, o Brasil só consolida avanços quando o Estado reconhece e enfrenta as desigualdades que estruturam a vida cotidiana da população. Ele ressaltou que, ao longo da história, os mais pobres foram tratados como se fossem invisíveis, aparecendo apenas nos períodos eleitorais ou quando parte da elite política julgava conveniente. Ao recuperar trechos de sua trajetória e dos desafios enfrentados em seus diferentes mandatos, Lula reforçou que a Caravana representa um esforço de reconstrução do pacto federativo e de fortalecimento do papel do Estado como provedor de direitos, indutor de políticas públicas e agente de desenvolvimento.

“Nós resolvemos fazer com que o governo vá até o povo. Se a cidadã ou o cidadão não pode chegar até a cidade para acessar um serviço público, o Estado é que tem a obrigação de ir até ele. É por isso que estamos realizando as Caravanas Federativas porque queremos garantir que direitos sociais cheguem a quem mais precisa”, disse.

A edição de Belo Horizonte da Caravana Federativa reúne 36 ministérios, entre eles o MEsp, que ministra nesta sexta-feira (12) uma oficina sobre a nova Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), além de diversos órgãos do governo federal, que oferecem atendimento técnico, orientações e articulação direta com gestoras e gestores públicos municipais e estaduais. A iniciativa busca destravar projetos, apresentar programas federais, ampliar a capacidade local de execução de políticas públicas e fortalecer a integração entre os entes federativos. Em dois dias de atividades, prefeitas, prefeitos, secretários estaduais e municipais e equipes técnicas têm acesso a informações, plataformas, editais e atendimentos individualizados para resolver demandas específicas de seus territórios.

“Nós resolvemos fazer com que o governo vá até o povo. Se a cidadã ou o cidadão não pode chegar até a cidade para acessar um serviço público, o Estado é que tem a obrigação de ir até ele. É por isso que estamos realizando as Caravanas Federativas porque queremos garantir que direitos sociais cheguem a quem mais precisa."

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

O Ministério do Esporte participa da Caravana de BH com um estande dedicado ao atendimento de gestoras e gestores de todo o país. A equipe técnica apresenta os programas da pasta, explica as linhas de apoio federais, detalha critérios, prazos e procedimentos, e orienta municípios e estados na elaboração e no aprimoramento de projetos esportivos.

O objetivo é facilitar o acesso das administrações locais aos instrumentos que podem ampliar a oferta de atividades esportivas, fortalecer equipamentos, modernizar estruturas públicas e estimular a inclusão social por meio do esporte.  A presença do Ministério do Esporte na Caravana reforça a orientação da pasta de promover uma gestão ativa e territorializada, que fortalece municípios e estados e contribui para a ampliação de políticas esportivas em todas as regiões. Em Minas Gerais, a demanda dos gestores por programas relacionados à infraestrutura esportiva, escolinhas, formação de atletas e atividades de base tem sido uma das mais procuradas, refletindo a importância da política esportiva no desenvolvimento social e na promoção de qualidade de vida.

Nova Lei de Incentivo ao Esporte

Um dos destaques da participação do Ministério do Esporte na Caravana é a Oficina sobre a LIE e as novas fontes de recursos e viabilização de projetos, que ocorre na tarde desta sexta-feira (12). A atividade, conduzida pela diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte da Secretaria Executiva, Carolinne Neves, apresentará as possibilidades de financiamento e caminhos para captação por meio do mecanismo federal.

A oficina tem o objetivo de explicar como funciona a Lei de Incentivo ao Esporte, quais são as etapas para apresentação de projetos, como ocorre a análise técnica, qual é o papel das instituições proponentes e quais são os perfis de iniciativas aptas a captar recursos. O encontro também orienta gestores sobre como estruturar projetos com maior potencial de aprovação e como buscar parcerias com empresas interessadas em direcionar parte do imposto de renda devido para iniciativas esportivas.

Com essa atividade, o Ministério do Esporte busca democratizar o acesso à Lei de Incentivo e ampliar a participação de municípios, estados, organizações sociais e clubes locais. O mecanismo tem desempenhado papel essencial na promoção de projetos que vão desde escolinhas esportivas até eventos, infraestrutura e formação de atletas.

Integração para fortalecer políticas públicas

A Caravana Federativa se consolidou como um dos principais instrumentos de articulação entre os entes federativos e se tornou referência pela capacidade de oferecer soluções imediatas e encaminhamentos diretos a prefeitos e prefeitas que encontram dificuldades no acesso a programas federais. Segundo Lula, fortalecer essa estrutura é fundamental para construir um país menos desigual e com políticas públicas que alcancem efetivamente quem mais precisa. De acordo com o presidente, a Caravana reafirma a missão do governo federal de reconstruir estruturas administrativas e recuperar políticas essenciais, como saúde, educação, cultura, direitos humanos e inclusão social.

A edição de Belo Horizonte encerra o ciclo anual da iniciativa em 2025 e reforça o compromisso do governo com a descentralização das ações e com o diálogo permanente com os entes federados.