Presidente Lula e ministro Alexandre Silveira assinam PL que altera a política de conteúdo local para estimular as contratações nacionais
Proposta, que será encaminhada para apreciação do Congresso Nacional, traz a possibilidade de que os excedentes de conteúdo local possam ser transferidos entre contratos vigentes de petróleo e gás natural Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
26/08/2024 17h05
- Foto: Tauan Alencar/MME
O presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram nesta segunda-feira (26/8) Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos vigentes para exploração e produção de petróleo e gás natural. A medida tem por objetivo estimular as contratações nacionais em níveis superiores aos exigidos contratualmente em Conteúdo Local por parte de empresas que operam no setor de exploração e produção de óleo e gás, visando alavancar a indústria brasileira.
“Sempre guiados pelo pilar da sustentabilidade, estamos garantindo que o Brasil colha os frutos do potencial de sua indústria de petróleo e gás. Essa medida não apenas estimula os investimentos em nossa indústria, mas também gera milhares de empregos e fortalece a economia do país. Juntos, estamos construindo um futuro mais sustentável e próspero para o Brasil”, ressaltou o ministro Alexandre Silveira.
O PL tem o potencial de conferir maior flexibilidade às decisões de investimentos e de incentivar as companhias petrolíferas a realizarem investimentos em Conteúdo Nacional, gerando emprego e renda no Brasil. Estima-se que a realização de 20% de Conteúdo Local num projeto-base de construção de plataforma de produção gere investimentos da ordem de R$ 3,25 bilhões, além de treze mil postos de trabalhos diretos e indiretos.
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Categoria Energia, Minerais e Combustíveis
