O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 4 de setembro, dois projetos de lei que reconhecem o Festival Folclórico de Parintins, os Bois Garantido e Caprichoso e o Arraial da Pavulagem como manifestações da cultura nacional. Os eventos são realizados nos estados do Amazonas e Pará. “É sempre extremamente importante a gente fazer atos como esse, aprovar leis como essa, que valorizam, definitivamente, a chamada cultura brasileira. Hoje é um patrimônio cultural brasileiro, mas a gente pode fazer com que seja reconhecido pela Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura], a gente pode fazer com que ganhe uma dimensão internacional”, destacou o presidente. Lula também agradeceu aos parlamentares que trabalharam nas propostas e as aprovaram no Congresso Nacional, com o objetivo de “oferecer ao Brasil mais duas festas extraordinárias, consolidadas e consagradas na legislação brasileira”. PARINTINS — O PL 2.610/2023 trata do Festival Folclórico de Parintins, realizado anualmente na cidade de Parintins, no Amazonas, e que é considerado um dos maiores eventos culturais do Brasil, além de ter sido reconhecido como Patrimônio Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Este festival envolve uma competição acirrada entre dois bois-bumbás: o Boi Garantido (vermelho) e o Boi Caprichoso (azul). Cada boi-bumbá apresenta histórias baseadas na cultura amazônica, incluindo lendas, mitos, rituais e costumes locais. As apresentações são um espetáculo de música, dança e fantasia, que encantam tanto os moradores locais quanto visitantes de outras regiões e países. Além das apresentações dos bois-bumbás, o festival oferece uma variedade de atividades culturais, como feiras de artesanato, comidas típicas, danças folclóricas e outros eventos que celebram a herança cultural da Amazônia. PAVULAGEM — Já o PL 4284/2019 versa sobre o Arraial do Pavulagem, que é uma prática cultural realizada no Pará, como um cortejo popular que ocorre no centro comercial da capital Belém, durante os meses de junho e julho que correspondem ao período das festividades juninas. São utilizados diversos elementos da cultura popular amazônica, ritmos musicais característicos, a exemplo do carimbó, siriá, lundu, xote e marajoara, entre outros. Adereços de chapéu de palha com fitas coloridas são uma peculiaridade representativa dessa manifestação da cultura popular. Como principal atração, estão as danças e encenações dos bois-bumbás que na Pavulagem são boi de folia, com adereços diferenciados do bumba-meu-boi do Maranhão, do boi-bumbá do Pará ou até mesmo do Amazonas, cada um sendo representado pelas suas distinções específicas. HISTÓRICO - Realizado desde 1987, o Arraial do Pavulagem foi consagrado como Patrimônio Cultural de Belém por meio da Lei Municipal 9.305/2017, além de ter sido declarado Patrimônio Cultural de natureza imaterial do estado do Pará na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com a Lei 9.108/2020.