O presidente Lula assina, nesta terça-feira (14), a lei que sanciona o PNE com vigência para o decênio 2026-2036. Cerimônia conta com a participação do ministro da Educação, Leonardo Barchini
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona, às 15h desta terça-feira (14), o novo Plano Nacional da Educação (PNE), em solenidade no Palácio do Planalto. A solenidade de assinatura da lei que traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos também contará com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini. O documento abrange metas de todos os níveis e etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação.
O projeto de lei que deu origem ao novo PNE foi elaborado pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em 2024 e aprovado pelo Congresso Nacional em 2026, envolvendo a participação da sociedade civil e de diversas entidades educacionais.
A cerimônia terá, ainda, a participação de autoridades do Executivo federal, deputados, senadores, governadores, secretários de Educação e integrantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Grupo de Trabalho do PNE (GT PNE) e Fórum Nacional de Educação (FNE), além de representantes da sociedade civil.
CREDENCIAMENTO - Os profissionais de veículos de imprensa interessados na cobertura do evento devem realizar o credenciamento diário no sistema da Presidência da República. As credenciais anuais 2026 do Palácio do Planalto também serão aceitas.
SERVIÇO:
Cerimônia de sanção do novo Plano Nacional de Educação
📅 Data: terça-feira, 14 de abril
⏰ Horário: 15h
📍 Local: Salão Nobre, Palácio do Planalto, Brasília/DF
