O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso hoje cedo, por volta das seis da manhã, na casa onde cumpria prisão domiciliar. Ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e agora cumpre prisão preventiva. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, havia risco concreto de fuga e tentativa de obstrução das ordens judiciais.
A defesa do ex-presidente divulgou uma nota em que afirma que a prisão preventiva causou “profunda perplexidade”. Os advogados dizem que a vigília de orações convocada por Flávio Bolsonaro é um direito garantido pela Constituição e que o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado, o que, segundo eles, coloca sua vida em risco na prisão. A defesa afirma ainda que vai recorrer da decisão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes considerou que, mesmo depois de adotadas todas as medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar, a organização criminosa, liderada por Jair Bolsonaro, segue desrespeitando a Constituição, a democracia e o Poder Judiciário.
Na decisão, Moraes acrescenta que, após a condenação do núcleo crucial da trama golpista, o grupo articulou a fuga de um condenado — Alexandre Ramagem — e tentou reviver os acampamentos ilegais com a convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro de uma vigília de orações em favor do pai, nas proximidades do local da prisão domiciliar, e assim criar caos social. Moraes cita ainda a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, que, abre aspas, “articula criminosamente e de maneira traiçoeira contra o próprio país, inclusive abandonando seu mandato parlamentar”, fecha aspas.
Outro ponto decisivo citado na decisão foi a violação da tornozeleira eletrônica. O Centro Integrado de Monitoração do Distrito Federal informou ao Supremo que o equipamento foi rompido às 0h08 deste sábado. Para Moraes, isso reforça a indicação de uma tentativa de fuga, o que tornou a prisão preventiva necessária. A tornozeleira está sendo submetida a perícia no Instituto Nacional de Criminalística da PF, para avaliar se houve ou não violação do dispositivo.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi cumprida pela Polícia Federal por volta das 6 da manhã, sem uso de algemas e sem qualquer exposição midiática. Bolsonaro foi trazido para a Superintendência Regional da PF em Brasília, de onde vai participar de audiência de custódia neste domingo, ao meio-dia.
A Polícia Federal divulgou imagens da cela onde Bolsonaro está preso. Todas as visitas devem ser previamente autorizadas pelo Supremo, com exceção dos advogados registrados no processo e da equipe médica. Moraes também solicitou para esta segunda-feira sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão.
E a defesa do ex-presidente publicou uma nota. Disse que a prisão preventiva causa “profunda perplexidade”, que a convocação da vigília de orações é um direito garantido na Constituição e que o estado de saúde de Bolsonaro é delicado, podendo sua prisão colocar sua vida em risco. A defesa afirma ainda que vai recorrer.
A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro foi marcada para este domingo, um dia após a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.Nesse procedimento, um magistrado vai avaliar se a prisão foi feita dentro da legalidade e se os direitos do preso foram respeitados.
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