Os subgrupos e a autarquia apresentaram propostas a serem deliberadas pelo colegiado A Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (COFOM) realizou sua primeira reunião do ano, dia 5/2, em Brasília. Em formato presencial, foi apresentada a nova composição da comissão, integrada por representantes do governo federal, participantes/assistidos, das EFPC, e dos patrocinadores/instituidores. O colegiado, criado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), discutiu as soluções de fomento voltadas a questões como acessibilidade, atratividade, eficiência, sociedade, inovação, além de ações de intercooperação entre as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A deliberação sobre os temas ficou para a próxima reunião, prevista para o fim de fevereiro. O resultado será discutido em audiência pública.

O diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, disse que a Comissão de Fomento é permanente e o trabalho dos seus integrantes é de relevância pública, visando o crescimento e o desenvolvimento do setor. “A gente precisa agora ter um plano em conjunto, com uma ideia de médio e longo prazo para a execução. Precisamos finalizar a discussão no grupo, ter um planejamento do fomento, deliberar na COFOM e realizar uma audiência pública que discuta com o setor e a sociedade. Acredito que esse instrumento é capaz de nos colocar, todos juntos, numa mesma direção para desenvolver o regime de previdência complementar”, declarou após o evento.

Para Raquel Lamb Lautert, presidente da Comissão e coordenadora-geral de Fomento e Relações Internacionais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), o trabalho da COFOM é relevante para o fomento e o avanço do setor. “Na primeira reunião do ano, tivemos a oportunidade de debater as propostas elaboradas pelos grupos de trabalho e pela PREVIC. O meu compromisso é contribuir com a finalização desse plano e com o desenvolvimento de ações efetivas, com impacto positivo e duradouro, voltadas ao fortalecimento da Previdência Complementar Fechada”, definiu.

A PREVIC propôs aumentar a transparência, criando as condições para que o participante e assistido possa ter uma melhor experiência e acompanhar o crescimento de suas reservas aplicadas na previdência complementar fechada. A criação de planos de benefícios para categorias informais (motoristas de aplicativos, entregadores e autônomos) foi outra ideia apresentada. E incluir uma cláusula compromissória, nos regulamentos dos planos, de utilização da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC como prioridade na solução de conflitos, visando diminuir a judicialização.

A nova composição da Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada foi publicada na Portaria PREVIC 1.192/2025.

Veja as imagens do evento: 05/02/2026 - Comissão de Fomento | Flickr