PREVIC: Comissão Nacional de Atuária inicia os trabalhos
Reunião de instalação discutiu temas importantes para o setor e durou todo o dia 20/6 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
20/06/2024 18h06
A primeira reunião ordinária da Comissão Nacional de Atuária (CNA) ocorreu por videoconferência, dia 20/6, nos turnos da manhã e tarde. Houve a instalação do colegiado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), seguida de rápida apresentação de seus integrantes. Na sequência, foram apresentados e discutidos os temas da pauta. A CNA é formada por sete membros efetivos e respectivos suplentes.
Durante a abertura, o diretor-superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, falou da importância da recriação da CNA. “O nosso objetivo é poder discutir de maneira isenta e aberta os problemas do setor, realizar diagnósticos e apontar caminhos. Estamos recriando um espaço democrático de discussão e, ao mesmo tempo, propositivo”. Ele disse que o setor tem muita relevância para o país e o papel da comissão é “elevar a régua” dessa importância.
Para Alcinei Rodrigues, diretor de Normas da PREVIC, é preciso ouvir a comunidade do mundo previdenciário porque “só isso vai levar à construção de algo com maior potência e menor risco”.
As discussões da Comissão foram concentradas em dois temas: 1) “Comparação e crítica de métodos de precificação de passivos: taxa de juros atuarial”, apresentado pelos professores Sérgio Cardoso (UFC) e João Vinícius (USP) que falou sobre o subtema: “Literatura sobre taxas de descontos em planos previdenciários”; e 2) Alternativas para aperfeiçoamento das regras de equacionamento de déficit e distribuição de superávits, apresentado pelos representantes do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), Daniel Conde e Fabrício Costa.
A reunião foi acompanhada por representantes do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República.
Como funciona
A Comissão Nacional de Atuária é uma instância colegiada de caráter consultivo e opinativo, prevista na Resolução PREVIC nº 23/2023 (art. 381). São sete titulares e oito suplentes do governo federal, entidades, participantes, assistidos, patrocinadores e da academia, cuja responsabilidade é realizar pesquisas, estudos, artigos, ensaios e outros trabalhos, envolvendo o campo do conhecimento atuarial, com vistas ao aprimoramento do regime de previdência complementar.
A Comissão se reunirá duas vezes por ano, sob a presidência do servidor e coordenador-geral de Atuária da PREVIC, Christian Aggensteiner Catunda. O colegiado poderá propor à diretoria de Normas da autarquia a edição de instrumentos normativos que “promovam os avanços decorrentes da sua produção científica”. Toda a produção será publicada no Portal PREVIC para conhecimento público.
Integram a CNA (titular e suplente, respectivamente):
- PREVIC – Christian Aggensteiner Catunda | Taís Novo Duarte
- SRPC/MPS – Frederico Viana de Araújo | Eldimara Custódio Ribeiro Barbosa
- IBA – Daniel Rahmi Conde | Fabrízio Krapf Costa
- APEP – Antônio Fernando Gazzoni | Arthur Henrique de Moraes Pires
- Abrapp – Raphael Barcelos de Faria | Daniel Pereira da Silva
- Anapar – Andrea Vanzillotta | Isaura Beatriz Pereira
- Academia: UFS – Cristiane Silva Corrêa | UFC – Sérgio César de Paula Cardoso e USP – João Vinícius de França Carvalho
Categoria Trabalho, Emprego e Previdência
