A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Aguardando o trânsito em julgado da condenação por tentativa de golpe de estado, Bolsonaro foi preso no último sábado (22/11), na casa onde cumpria prisão domiciliar. Ao decidir pela prisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que havia risco concreto de fuga e tentativa de obstrução das ordens judiciais.
A votação da Primeira Turma que manteve a prisão ocorre em plenário virtual até 20h desta segunda-feira (24/11). Em seu voto, Moraes destacou que o desrespeito de Jair Bolsonaro às medidas cautelares foi ampliado quando ele violou conscientemente a tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda. O ministro também apontou o risco de fuga, que seria facilitada com uma confusão que seria criada com a manifestação convocada pelo filho de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, em frente a casa onde ele cumpria prisão domiciliar. Já O ministro Flávio Dino destacou que outros réus ligados ao ex-presidente já fugiram do país, como Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro.
Ao decidir pela prisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, considerou que, mesmo depois de adotadas todas as medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar, a organização criminosa liderada por Jair Bolsonaro segue desrespeitando a Constituição, a democracia e o poder Judiciário.
Na decisão, ele acrescenta que, após a condenação do núcleo crucial da trama golpista, o grupo articulou a fuga de um condenado, Alexandre Ramagem, e tentou reviver os acampamentos ilegais com a convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro de uma vigília de orações em favor do pai nas proximidades do local da prisão domiciliar e assim criar caos social. Moraes cita ainda a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, que “articula criminosamente, de maneira traiçoeira, contra o próprio país, inclusive abandonando seu mandato parlamentar." Outro ponto citado na decisão foi a violação da tornozeleira eletrônica. O Centro Integrado de Monitoração do Distrito Federal informou ao Supremo que o equipamento foi rompido às 0h08min de sábado (22/11). Para Moraes, isso reforça a indicação de uma tentativa de fuga, o que tornou a prisão preventiva necessária.
A decisão de Moraes foi cumprida por volta das 6h, sem uso de algemas ou qualquer exposição midiática. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde realizou o exame de corpo de delito. O exame não apontou quaisquer queixas do ex-presidente, que aparentemente se encontrava em estado normal, acompanhado de seu advogado durante o procedimento.
Em seguida, Bolsonaro foi interrogado sobre a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica e admitiu que usou um ferro de solda no aparelho. Ainda durante a oitiva, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica porque “teve uma certa paranoia de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado, receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada”. Ele garantiu que não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta só aparelho. Acrescentou ainda que, quando recuperou a clareza mental, parou de mexer com a solda na tornozeleira e comunicou os agentes de sua custódia.
A Polícia Federal divulgou imagens da cela onde Bolsonaro está preso. Todas as visitas devem ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção dos advogados registrados no processo e da equipe médica.
No domingo (23/11), com autorização de Moraes, o ex-presidente recebeu a visita da mulher Michelle Bolsonaro. Ela chegou por volta das 15h e foi embora às 17h, sem falar com a imprensa.
Em documento enviado ao STF, os advogados de Bolsonaro pediram que Alexandre de Moraes aprecie a petição que requer prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente. Eles argumentam que não houve tentativa de fuga e que o episódio da violação da tornozeleira eletrônica reforça apenas o comprometimento da saúde de Bolsonaro.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou a prisão de Jair Bolsonaro. Questionado por repórteres na Casa Branca, Trump afirmou que não estava sabendo dos últimos acontecimentos no Brasil. Ao ser informado pelos jornalistas de que Bolsonaro havia sido preso, disse “foi isso que aconteceu? É uma pena”.
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