Primeiras defensoras populares do Ceará recebem certificação
Iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, a Defensoria Pública do Ceará e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/05/2025 10h26
Foto: Divulgação/Defensoria Pública do Ceará
Fortaleza, 01/05/2025 - Em um momento histórico para o acesso à justiça no Brasil, cem mulheres de diferentes regiões do Ceará (CE) foram certificadas, no sábado (26), como as primeiras defensoras populares do estado. A cerimônia, em Fortaleza, marcou o encerramento da primeira turma do projeto e reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e integrantes do sistema de justiça.
O projeto é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A proposta visa capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade para atuarem como defensoras populares, oferecendo suporte e orientação em questões de direitos e fortalecendo a presença da justiça nos territórios.
Com 12 meses de duração e 240 horas de formação híbrida (presencial e on-line), o curso abordou temas como direitos humanos, justiça ambiental, racismo, violência doméstica, legislação, democracia e políticas afirmativas. As participantes apresentaram, ao final da formação, os Planos de Atuação Comunitária, que já estão sendo implementados em diversas comunidades, reforçando o caráter prático e transformador da iniciativa.
A secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, destacou o impacto coletivo da formação. “Mulheres são como águas: quando se juntam, crescem. Vocês são sementes de esperança, sementes que vão gerar o impacto na sociedade que a gente sonha”, disse. Ela completou lembrando da própria formatura em Direito. “Assim como meu pai me disse: podem tirar tudo de vocês, menos o conhecimento, digo hoje para todas vocês.”
Defensoras Populares
O público-alvo do projeto contempla mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo negras, indígenas, quilombolas, vítimas de violência doméstica, em situação de rua, mães solo, mães com deficiência (ou mães/cônjuges de pessoas com deficiência). A proposta é que elas, a partir da formação, atuem como mediadoras, orientadoras e multiplicadoras de conhecimento jurídico e cidadania em suas comunidades.
A iniciativa também marca a retomada do programa Mulheres da Paz, iniciativa do MJSP no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em articulação com a Saju. Ao todo, cem vagas foram disponibilizadas para mulheres residentes em 13 municípios cearenses, abrangendo a região metropolitana de Fortaleza, a macrorregião de Sobral e o Cariri.
Durante a cerimônia, a defensora pública-geral do Ceará, Sâmia Farias, anunciou a continuidade do projeto. “Conseguimos recursos para abrir o edital da segunda turma de Defensoras Populares. Este é um projeto construído a muitas mãos, com o objetivo de fortalecer o acesso à justiça e a cidadania nas comunidades”, afirmou.
Em um dos discursos mais emocionantes da solenidade, a juíza Flávia Martins, ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF) e magistrada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), homenageou a trajetória da própria mãe — uma mulher com escolaridade até a quarta série, que trabalhou como diarista, manicure e babá. “O sonho dela era ser enfermeira e ela se realizou cuidando das pessoas como vocês cuidam. Vocês hoje estão se realizando e vão realizar os sonhos dos filhos e filhas de vocês”, declarou.
Categoria Justiça e Segurança
