Primeiros acordos do Programa Terra Cidadã são assinados em Minas Gerais
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Publicado em
15/05/2025 18h22
Atualizado em 15/05/2025 19h05
Dois municípios em Minas Gerais firmaram parcerias do Programa Terra Cidadã.
- Foto: Imagem Canva
As primeiras parcerias do Programa Terra Cidadã em Minas Gerais foram firmadas em 12 de maio, com as prefeituras de Ataléia e Pratápolis. Os municípios estão localizados, respectivamente, no leste e no sudoeste do estado.
Os acordos vão aumentar a rede de atendimento ao público do Incra com a descentralização de serviços, que serão prestados, em breve, por agentes municipais capacitados. A iniciativa vai facilitar e agilizar a assistência, com impactos positivos no desenvolvimento das economias locais, uma vez que os cidadãos – proprietários, posseiros, trabalhadores rurais e seus dependentes – não terão necessidade de se deslocar à sede regional do instituto na capital mineira.
Nos dois municípios, o público beneficiado pela instalação de uma unidade de atendimento serão os detentores de imóveis rurais. Em Ataléia, distante 525 quilômetros de Belo Horizonte, o acordo vai beneficiar os titulares de 1,6 mil propriedades e posses inscritas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Por sua vez, em Pratápolis – a 338 quilômetros da capital – a parceria garantirá assistência aos donos de 1,1 mil imóveis no campo.
De acordo com a superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Neila Maria Batista Afonso, os pactos contribuirão para ampliar o alcance e a efetividade dos serviços do instituto. "A celebração de parcerias vai agilizar processos, proporcionar segurança jurídica, reduzir custos operacionais e, ainda, gerar maior eficiência e celeridade nos procedimentos cadastrais de imóveis rurais", destaca.
Para o chefe da Divisão de Governança da Terra, Márcio Ferreira da Costa, o acordo possibilita a inclusão e a atualização cadastral, além de outros serviços relacionados ao SNCR, sem necessidade de deslocamento do produtor à regional. E isso potencializará a atualização da base de dados do sistema e permitirá maior confiabilidade das informações e do controle fundiário nos municípios.
O programa
O Terra Cidadã foi criado pela Portaria Conjunta nº 4, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços das políticas de reforma agrária, governança fundiária e regularização de territórios quilombolas. Os acordos podem ser firmados com entes públicos e organizações da sociedade civil, que podem manifestar interesse em aderir ao programa por meio de formulários específicos na seguinte página: www.gov.br/incra/pt-br/terra-cidada.
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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Minas Gerais
imprensa.mg@incra.gov.br
Categoria Agricultura e Pecuária
Tags: Terra CidadãReforma agráriaGovernança fundiáriaRegularização fundiária QuilombolaMinas Gerais
