A economia criativa brasileira celebra mais um avanço importante no campo das artes. Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Nº 4.768/2, que reconhece e regulamenta a profissão de quem atua na área da dança, como dançarinos, bailarinos, coreógrafos e demais profissionais do setor.

A proposta, de autoria do senador Walter Pinheiro e relatoria da deputada Lídice da Mata, segue agora para plenária da Câmara e posteriormente para sanção presidencial.

Este é um marco histórico para a categoria, que passa a ter autonomia juridica, respaldo legal e reconhecimento especifico formal dentro da legislação brasileira para os profissionais da dança.

Para a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC), Cláudia Leitão, a aprovação simboliza a consolidação da dança como campo de trabalho, cidadania e desenvolvimento.

“A aprovação desse projeto é uma vitória simbólica  para quem vive da dança no Brasil. O Estado brasileiro dá um passo importante na direção de garantir direitos, dignidade e valorização a quem transforma o movimento em arte, educação e identidade”, destacou a secretária.

De acordo com Angelo Ramalho, coordenador de Direitos e Programas para os Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa do MinC, o reconhecimento legal do ofício da dança irá corrigir uma lacuna histórica. “A aprovação na CCJ reflete anos de luta da categoria e o compromisso do Estado com os trabalhadores da cultura. É um passo importante para garantir maior segurança jurídica e valorização profissional aos artistas da dança, que aguardam há décadas o reconhecimento de sua profissão”, afirmou.

O avanço também foi comemorado pela Fundação Nacional de Artes. "A Funarte saúda esta conquista histórica e simbólica. A regulamentação específica da profissão da dança é um passo decisivo para ampliar direitos e garantir condições dignas de trabalho. A tramitação deste marco é resultado da sinergia entre governo e sociedade civil. Ao completar 50 anos, a Funarte reestrutura sua organização e instaura o Centro de Dança para ressaltar as dimensões politicas e simbólicas de cada linguagem das artes vivas. O Cedança/Funarte mantém diálogo permanente e oferece suporte às entidades de classe organizadas, como o Fórum Nacional de Dança e a Cooperativa Paulista de Dança, entre outras, contribuindo para o desenvolvimento do setor. Segue assim um processo que faz justiça a gerações de artistas e abre caminho para um futuro mais estruturado para quem vive e faz a dança no Brasil”, avalia Rui Moreira, diretor do Centro de Dança da autarquia.