Atividade faz parte de um processo de reordenamento e transição do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz para o SPSBD-GC (0 a 6 anos)
Fotos: André Oliveira / MDS
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Profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de todas as regiões do Brasil participam, a partir desta segunda-feira (2.02) da Capacitação Nacional do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC), em Brasília. A iniciativa, que segue até sexta-feira (11.02), busca orientar e alinhar as equipes estaduais em relação à nova metodologia do SPSBD-GC, garantindo condições técnicas e institucionais para sua implementação qualificada nos territórios.
A atividade faz parte de um processo de reordenamento e transição do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PI-SUAS/CF) para o SPSBD-GC (0 a 6 anos), com foco na adequação do modelo de atenção domiciliar, na qualificação das equipes e na consolidação de diretrizes nacionais para a oferta do serviço no âmbito do SUAS.
A primeira infância tem o seu lugar garantido no SUAS"
secretário nacional de Assistência Social , André Quintão
A abertura do encontro, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Fundação Van Leer e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, contou com a presença do secretário nacional de Assistência Social (SNAS), André Quintão, e de secretários da pasta. “Agora, a primeira infância tem o seu lugar garantido no SUAS, a gente dá esse importante passo. Espero que essa capacitação fortaleça ainda mais este serviço que oferecemos para a primeira infância”, defendeu.
Marina Arilha, da Fundação Van Leer, destacou os benefícios trazidos pela capacitação para atendimentos direcionados para a primeira infância. “A gente sabe que a primeira infância é uma etapa muito decisiva para o final da pobreza intergeracional no nosso país. A gente sonha com um futuro em que todas as infâncias, de todos os contextos, tenham a oportunidade de alcançar o seu pleno potencial humano”, afirmou.
Já o diretor de Proteção Social Básica (SNAS) do MDS, Elias de Sousa Oliveira, reforçou a importância da participação integrada de estados e municípios para aprimorar os atendimentos aos mais vulneráveis. “Em todos os momentos, os estados estiveram aqui apontando, construindo, dialogando, ajudando a melhorar aquilo que a gente entrega hoje e começa a fazer hoje. Aqui não tem construção de um lado só, essa não é nossa prática. A construção coletiva foi o que determinou esse processo”, pontuou.
Durante seu discurso, Beatriz Abuchaim, representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, destacou as ações do governo nas políticas públicas que atendem à primeira infância. “No ano passado foi sancionada a política nacional integrada à Primeira Infância pelo presidente Lula. A gente tem um eixo muito importante dessa política que é o eixo de viver com dignidade”, enfatizou.
Integração
Na avaliação da secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Eliane Aquino, essa semana de capacitação permite um avanço na política assistencial oferecida para a primeira infância e é fundamental no combate às desigualdades. “Hoje, nós estamos colocando essa política da primeira infância no lugar que ela deve estar que é dentro do SUAS. Porque é dentro do SUAS que está o Cadastro Único, que está o Bolsa Família, é dentro do SUAS que essas famílias que mais precisam batem na porta lá no CRAS”, comentou.
Para a secretária nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF), do MDS, Laís Abramo, a atenção com a primeira infância fortalece a política de cuidados e aprimora o atendimento tanto para as crianças quanto para os familiares. “Você não vai poder dar o cuidado necessário para o desenvolvimento integral na infância se aquela pessoa que cuida da criança, em geral na grande maioria dos casos é uma mulher, se ela estiver exausta, se ela não tiver tempo para se cuidar, para ir à UBS ou ao CRAS. A maior novidade da política de cuidados é pensar, ao mesmo tempo, em quem precisa do cuidado e em quem cuida”, ponderou.
Estudo
No período da tarde, foi apresentado o Diagnóstico da Gestão Territorial e do Atendimento às Famílias com Crianças na Primeira Infância nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O estudo será lançado nas próximas semanas e ficará disponível para ser acessado online.
Ao mostrar os resultados da pesquisa, a consultora do Banco Mundial, Jucimeri Silveira, enfatizou a importância do SUAS para as famílias em vulnerabilidade social. “Nós precisamos estar atentos para enfrentar as desigualdades. Essas vulnerabilidades não são pessoais e estão relacionadas às desigualdades”, ponderou.
Silveira defendeu que a vulnerabilidade social não é uma escolha, mas uma produção social e falou sobre o papel do assistente social para combater as desigualdades. “Nosso propósito conjunto aqui é construir uma primeira infância protegida para reduzir as desigualdades no Brasil, e promover relações mais humanas, territórios humanamente diversos e socialmente igualitários e justos”, defendeu.
Para Elias de Sousa Oliveira, diretor de Proteção Social Básica (SNAS) do MDS, o diagnóstico permite reordenar o serviço e começar a discutir capacitação para o serviço. “Começaremos com o serviço específico de proteção social básica em domicílio para gestantes e crianças de zero a seis anos. Em seguida, vamos lançar a trilha do trabalho social com famílias e territórios da primeira infância no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), nosso carro chefe”, detalhou.
Além disso, o diretor pontuou que a pesquisa traz um direcionamento para ampliar a cobertura nos territórios. “O estudo nos mostra quais as dificuldades das famílias dos trabalhadores, da gestão municipal dos territórios que nós precisamos alcançar, que pautas precisamos trazer, pensar as questões das comunidades indígenas quilombolas, o fator amazônico, tudo isso que tem implicação e que nos mostra como reordenar o serviço”, destacou.
Até sexta-feira (11.02), as equipes irão participar de apresentações focadas no processo formativo da nova metodologia do SPSBD-GC, com atividades de capacitação técnica, conduzidas por equipe especializada da Faculdade de Medicina da USP, nas dependências do Centro de Integração Empresa e Escola - CIEE.
