Os beneficiários do programa Reforma Brasil,lançado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Lula,poderão fazer qualquer tipo de melhoria em suas residências. A informação foi trazida pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em coletiva à imprensa.

A política pública vai permitir quefamílias possam financiarvalores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país.

O governo informa que a operação de concessão do financiamento será simplificada e digital, iniciando pelosite da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro. A operacionalização dopedido de financiamento ocorrerá por uma página específica na internet que estará disponível a partir desta terça (21).

Obeneficiário vai precisar comprovar a realização da obra.

“A pessoa vai apresentar qual é a obra que ela quer fazer em sua casa e vai tirar uma foto. O crédito de 90% [do total] é liberado”, explicou o ministro das Cidades.

O beneficiário recebe o restante depois que apresentar a imagem da melhoria realizada.

Um esclarecimento de Jader Filho é que o beneficiário do programa não precisa ter necessariamente problemas estruturais na casa.

“Qualquer tipo de reforma que a família queira fazer”, garantiu.

Jader Filho explicou que o programa foi desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O valor previsto, ao todo, é de R$ 30 bilhões do Fundo Social em linhas de crédito voltadas a famílias com renda de até R$ 9,6 mil.

A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda superior a esse limite.

Por isso, a política pública prevê um total de R$ 40 bilhões em crédito. Os recursos são relativos a este ano e também 2026.

Outra informação prestada é que não existe uma distribuição prévia de recursos do programa por região do país.

OReforma Casa Brasil atende inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mil.

Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%.

Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses.