Parceria entre CNPq e Ministério da Pesca contemplará 28 instituições de todas as regiões do país, com bolsas Iniciação Científica Júnior (ICJ) com duração de 12 meses.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciam o resultado final da Chamada Pública CNPq/MPA nº 03/2026 - Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal - Iniciação Científica Júnior (ICJ), com financiamento do MPA de R$ 2,5 milhões.
O programa busca despertar a vocação científica e incentivar talentos entre jovens do Ensino Médio público que sejam filhos, netos ou dependentes de pescadores(as) artesanais com Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo. A iniciativa foca na valorização dos conhecimentos tradicionais e no desenvolvimento sustentável dessas comunidades.
No total, 28 instituições de todas as regiões do país irão receber 700 bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) para implementação pelo período de 12 meses, a partir de junho de 2026.
A pesca artesanal desempenha um papel fundamental no Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto sociocultural. Com mais de 1,8 milhão de pescadores artesanais atuando em diversas regiões, especialmente em comunidades ribeirinhas, a atividade é uma importante fonte de autoconsumo e renda.
Caracterizada por técnicas tradicionais transmitidas entre gerações, a pesca artesanal preserva saberes ancestrais e modos de vida sustentáveis. Segundo a FAO/ONU, cerca de 110 milhões de pessoas no mundo estão envolvidas na pesca de pequena escala. No Brasil, estima-se que mais de 1,8 milhão de pessoas dependem diretamente dessa atividade e cerca de 3 milhões de forma indireta. A pesca artesanal é responsável por mais da metade da produção de pescado no país, evidenciando sua importância para a segurança alimentar, o abastecimento do mercado nacional e a conservação dos ecossistemas aquáticos, graças ao respeito aos ciclos naturais e ao manejo responsável dos recursos.
Atento às necessidades de uma população historicamente vulnerabilizada, o MPA instituiu, por meio do Decreto nº 11.626/2023, o Programa Povos da Pesca Artesanal, com o objetivo de promover o fortalecimento social e econômico das comunidades tradicionais pesqueiras. Entre as ações previstas, destaca-se o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, que visa incentivar a juventude dessas comunidades à iniciação científica, por meio da concessão de bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ).
Atualmente, o programa está sendo executado em parceria com as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) estaduais, com atividades já iniciadas em oito estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil: Acre, Rondônia, Pará, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Piauí.
A parceria com o CNPq tem como objetivo expandir a iniciativa desenvolvida em parceria com as FAPs para todo o território nacional, considerando a capilaridade do CNPq, decorrente de sua ampla interface com Instituições de Ensino Superior (IES), Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) e Institutos Federais (IF).
A ação se justifica pela importância de fortalecer as comunidades pesqueiras artesanais, reconhecendo e valorizando seus conhecimentos tradicionais, que são essenciais para a conservação dos ecossistemas aquáticos e a manutenção de práticas sustentáveis. Ao mesmo tempo, busca-se promover o intercâmbio de saberes e o acesso a ferramentas que possam apoiar essas comunidades em seus próprios processos de inovação.
Ao conceder bolsas Iniciação Científica Júnior (ICJ) a jovens dessas comunidades, o Programa visa proporcionar formação científica e técnica que potencialize a relação entre o conhecimento tradicional e as inovações científicas. E estimula o ingresso de jovens no ensino superior e o engajamento comunitário na formulação de políticas públicas que assegurem a defesa dos territórios da pesca artesanal, valorizando práticas sustentáveis e modos de vida historicamente construídos.
