Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura é instituído; documento estabelece diretrizes e atribuições
Ação fortalece a Rede Nacional de Escolas Livres que, atualmente, tem na sua composição 68 entidades da sociedade civil Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
06/06/2025 11h33
Atualizado em 06/06/2025 16h07
Foto: Rafael Bolt
Um marco institucional importante para a política de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC), o Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura foi instituído. A Instrução Normativa (IN) Nº 24, de 30 de maio de 2025, estabelece diretrizes e atribuições, além de fortalecer a Rede Nacional de Escolas Livres que, atualmente, tem na sua composição 68 entidades da sociedade civil, que ofertam formações em todo o país.
Para saber mais sobre a Instrução Normativa (IN), clique aqui
Entre os dias 26 e 30 de maio, em Fortaleza (CE), essas organizações participaram do primeiro Encontro da Rede Nacional Escolas Livres – o balanço da rede 2025. Na programação, destaque para solenidade de certificação, momento em que as integrantes receberam certificados e placas de condecoração.
Foto: Rafael Bolt
A diretora de Educação e Formação artística da Secretaria de Formação Artística e Cultural Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Mariangela Andrade, celebra esse momento, e reforça esse como um importante instrumento para orientar a execução do Programa de Escolas Livres, que é integrado ao SNC.
“O texto traz os objetivos e diretrizes do programa, destaca a promoção da equidade no acesso à formação artística. Além disso, ela institui o Projeto Político Pedagógico como um instrumento do programa, cujo objetivo é qualificar a atuação dessas Escolas, de modo a instaurar a prática da formulação e enunciação do planejamento educacional”, aponta.
O coordenador-geral de Formação Artística e Cultura, Henrique Nascimento, frisa que a IN representa um marco na institucionalização da política pública de formação em arte e cultura ao se vincular com dispositivos constitucionais e legais do Sistema Nacional de Cultura.
“A instituição de um Programa Nacional reforça as ações em torno das Escolas Livres ao trazer objetivos e diretrizes e, em especial, o conceito de Escolas Livres e os instrumentos para o Programa. Nesse sentido, a Rede Nacional de Escolas Livres se consolida como um instrumento relevante para promover uma abordagem colaborativa, conectando as organizações que desejam compartilhar conhecimentos, recursos e habilidades, visando o aumento da capilaridade das ações, troca de experiências, articulação para atuação conjunta, acesso e troca de aprendizados”, explica.
Saiba mais:
A Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura tem como objetivo promover uma abordagem colaborativa, conectando as organizações para compartilhar conhecimentos, recursos e habilidades, visando o aumento da capilaridade das ações, troca de experiências, articulação para atuação conjunta, acesso e troca de aprendizados. Formando uma relação harmoniosa e de benefício mútuo. Ela compõe as políticas de formação do Ministério da Cultura, compreendendo a diversidade de instituições da sociedade civil que atuam neste campo, nos mais diversos segmentos e linguagens, territórios e sujeitos.
Foto: Rafael Bolt
A Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura é um ambiente de intercâmbio criativo e pedagógico, gerando a confluência de metodologias, práticas, conceitos, experiências, vivências, linguagens, conhecimentos, saberes, fazeres, artes e ofícios dessas instituições e pessoas que a compõem essa Rede tão orgânica.
Categoria Cultura, Artes, História e Esportes
Tags: SEFLIESCOLAS LIVRES
