O Projeto AdaptAÇÃO, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM) do Ministério das Cidades, publicou uma série de notas técnicas que analisam como as cidades brasileiras podem se adaptar às mudanças climáticas.
A publicação já está disponível na plataforma ReDUS, um espaço digital que reúne estudos, conteúdos técnicos e publicações sobre desenvolvimento urbano, além do portal do Ministério.
Elaboradas por uma rede nacional de pesquisadores, as notas apresentam análises sobre os principais instrumentos da política urbana no Brasil, como os previstos no Estatuto da Cidade e no Estatuto da Metrópole, e como eles podem ser utilizados para enfrentar desafios como eventos climáticos extremos, riscos urbanos e desigualdades socioambientais.
As análises estão organizadas por eixos temáticos e abrangem instrumentos de combate à especulação imobiliária e aos vazios urbanos; planejamento e ordenamento territorial; regularização fundiária; mecanismos de captura de mais-valias urbanas; promoção da urbanização e qualificação urbana; monitoramento e controle do licenciamento urbano e ambiental; instrumentos financeiros e fiscais; além de participação social e gestão democrática.
O material busca apoiar gestores públicos, equipes técnicas e pesquisadores na formulação e implementação de políticas urbanas mais integradas, resilientes e alinhadas aos desafios climáticos.
A iniciativa reúne 20 núcleos de pesquisa distribuídos em todas as regiões do país e busca aproximar conhecimento técnico e científico da formulação de políticas públicas, especialmente diante do cenário de emergência climática.
Projeto AdaptAÇÃO
O Projeto AdaptAÇÃO tem como objetivo apoiar cidades brasileiras na construção de soluções mais resilientes frente às mudanças climáticas. Para isso, promove a integração entre poder público, universidades e sociedade civil.
Alinhado ao Plano Clima – Adaptação (Cidades), o projeto também contribui para fortalecer a capacidade técnica e institucional dos municípios, com foco em tornar os espaços urbanos mais inclusivos, sustentáveis e preparados para o futuro.
A iniciativa é desenvolvida em parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com participação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR-UFRJ) e do Observatório das Metrópoles.
Acesse a Central de Conteúdos do Ministério das Cidades
