Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, fortalece o acesso à Justiça e oferece curso de capacitação para acolher mulheres vítimas de violência doméstica **Belo Horizonte, 27/3/2026 –**Em um cenário em que a violência contra a mulher persiste como uma das principais violações de direitos no País, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promove, neste sábado (28), em Belo Horizonte (MG), o lançamento do projeto Defensoras Populares, em Minas Gerais. 

A iniciativa leva conhecimento, promove o empoderamento de mulheres e integra as ações da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), além de compor o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.  

O encontro ocorre no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e marca a abertura do projeto na capital mineira. Lançado oficialmente no último dia 6 de março, em João Pessoa (PB), o projeto também passará pela Bahia (BA), pelo Rio Grande do Norte (RN), por São Paulo (SP), pelo Rio Grande do Sul (RS), pelo Ceará (CE) e pelo Espírito Santo (ES), totalizando quase mil mulheres atendidas em dez municípios brasileiros. 

A solenidade de abertura contará com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, além de representantes de instituições parceiras dos Poderes Executivo e Legislativo. 

Missão do Defensoras Populares

A iniciativa tem como missão formar uma rede de mulheres para atuar como lideranças em suas comunidades, prestando assistência, apoio e orientação a mulheres inseridas em contextos de violência doméstica, seja física, psicológica, patrimonial ou sexual. 

De acordo com a secretária nacional da Saju, Sheila de Carvalho, o Defensoras Populares atua como ponte entre o empoderamento feminino e o acesso à Justiça para quem mais precisa. 

"Não basta ter leis, é também essencial saber como acessar os direitos que elas garantem. O programa Defensoras Populares demonstra que o Governo do Brasil está presente e atua de forma preventiva, assegurando às mulheres o acesso à Justiça antes mesmo da ocorrência de situações de violência ou de violações de direitos", ressalta. 

O curso será realizado por meio de encontros presenciais e virtuais, nos quais as participantes elaborarão um Plano de Articulação Comunitária, baseado na realidade de suas regiões. 

A iniciativa demonstrou que pode ser aplicada em diferentes realidades e contextos sociais ao vencer o Prêmio Innovare, em 2025, que reconhece práticas inovadoras no sistema de Justiça. A conquista veio com o projeto-piloto desenvolvido no Ceará (CE) pela Saju, em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).