Processo seletivo busca fortalecer a articulação intersetorial e a produção de dados para a proteção integral de meninas e meninos de todo o país
Estão abertas as inscrições para a vaga de Consultor(a) Especialista em Mapeamento da Rede de Fluxo de Atendimento para Prevenção e Resposta à Violência Letal Intencional contra Crianças e Adolescentes, no âmbito do projeto Vidas Protegidas. As inscrições devem ser feitas até o dia 13 de janeiro de 2026 no site da Organização das Nações Unidas (ONU).
A iniciativa vai selecionar consultores para atuar no mapeamento da rede e dos fluxos de atendimento voltados à prevenção e à resposta à violência letal intencional contra crianças e adolescentes. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da atuação intersetorial, a produção e análise de dados, a capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas públicas no âmbito do Vidas Protegidas.
Para a coordenadora-geral substituta do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Carolina Maria Fernandes, a consultoria representa um avanço importante na consolidação da política pública.
“A parceria entre UNODC, PNUD e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça o compromisso com a produção de dados qualificados, a capacitação de agentes públicos e o desenvolvimento de respostas mais efetivas para a proteção integral de crianças e adolescentes”, destacou.
O processo seletivo é realizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e conta com a articulação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).
Resultados
Entre os principais resultados esperados da consultoria, destacam-se a elaboração de diagnóstico nacional sobre a rede de prevenção e de atendimento às vítimas diretas e indiretas da violência letal intencional contra crianças e adolescentes, com mapeamento e análise das capacidades e desafios existentes nas 27 Unidades da Federação, além da realização de oficinas formativas voltadas a gestores públicos e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, com foco na produção, sistematização e uso qualificado de dados sobre violência letal nos território.
Vidas Protegidas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), mantém parceria estratégica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para a execução do Projeto “Vidas Protegidas”.
A cooperação técnica internacional tem como objetivo fortalecer as capacidades institucionais dos entes federativos e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) para a prevenção da violência letal intencional, a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte e o aprimoramento do atendimento às vítimas diretas e indiretas da violência.
Por meio de ações integradas de pesquisa-ação, produção e gestão do conhecimento, assistência técnica, formação de gestores e profissionais, além da formulação de subsídios para políticas públicas, a parceria alia a expertise normativa e programática do MDHC à capacidade técnica, metodológica e internacional do PNUD e do UNODC, em consonância com os direitos humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 16 — Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
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**Texto:**P.V.
Edição: F.T.
