Proposta de edital do leilão de transmissão de 2025 entra em consulta pública

Certame em outubro tem previsão de 11 lotes em 13 estados, com investimento de R$ 7,6 bilhões Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

01/04/2025 12h51

Atualizado em 01/04/2025 18h33

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), excepcionalmente, promoverá apenas um leilão de transmissão este ano – e uma versão provisória do edital entrará em consulta pública nesta sexta-feira (4/4). O documento preliminar, que segue para sugestões da sociedade, prevê a licitação de 11 lotes, com investimento estimado de R$ 7,6 bilhões e criação de 17.750 empregos diretos e indiretos. O Leilão nº 4/2025 será realizado em 31 de outubro na sede da B3, em São Paulo.

O leilão se destina à construção e manutenção de 1.178 quilômetros (km) em linhas de transmissão novas e seccionamentos e de 4.400 mega-volt-ampere (MVA) em capacidade de transformação, além de um controle automático rápido de reativos e sete compensações síncronas. Os empreendimentos no edital provisório têm previsão de instalação em 13 estados: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. O prazo para conclusão das obras varia entre 42 e 60 meses, dependendo da complexidade da construção.

Dos 11 lotes propostos, três têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão. O destaque em termos financeiros é o lote 7, com construção estimada em R$ 1,21 bilhão, relacionado à construção de 35 km de linhas de transmissão subterrâneas e da subestação 345/88 kV São Miguel, no estado de São Paulo.

Para entrarem na versão final do edital, os lotes 1b, 7, 8, 9 e 10 dependem da conclusão do processo de caducidade dos contratos referentes a cinco lotes arrematados durante leilões em 2020 e 2021 pela MEZ Energia. A consideração quanto à recomendação de caducidade pela ANEEL, neste momento em análise no gabinete da diretora Agnes da Costa, se deve ao descumprimento dos prazos para implantação dos empreendimentos. Os lotes participarão do leilão apenas se a ANEEL recomendar e o Ministério de Minas e Energia declarar a caducidade desses contratos até a data estimada para a aprovação definitiva do edital, 23 de setembro.

Também integra a minuta de edital o lote 3, no qual estão empreendimentos inicialmente previstos para o Leilão nº 02/2024, e que foram retirados para estudos após as enchentes no Rio Grande do Sul, em abril e maio do ano passado. A localização das subestações e de outros equipamentos foi reposicionada visando a segurança na futura operação.

Após as contribuições da consulta pública e a apreciação do texto prévio do edital pelo Tribunal de Contas da União, a Diretoria da ANEEL deverá publicar o edital definitivo e o aviso de licitação. Um workshop de esclarecimentos técnicos sobre os principais pontos do leilão está previsto para o dia 9/5.

Veja como enviar sugestões

A Consulta Pública nº 018/2025 estará disponível para contribuições entre 4/4 e 19/5/2025, pelo e-mail cp018_2025@aneel.gov.br. A minuta de edital e outras informações sobre a consulta serão publicadas na página da ANEEL na internet (https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas), no espaço da Consulta Pública nº 018/2025.

Informações sobre os lotes previstos para o Leilão nº 4/2025

LOTE	DESCRIÇÃO	UF(S)	PRAZO (MESES)	FUNÇÃO DO EMPREENDIMENTO
1 1A 1B	Sublote 1A: -    LT 345 kV Miguel Reale - Centro, C1 e C2, com 5,72 km (subterrânea) Sublote 1B: -    LT 345 kV Norte - Miguel Reale, C3 e C4, com 14,5 km cada (subterrânea). (Possível caducidade)	SP	60		Atendimento à Região Metropolitana de São Paulo – Sub-regiões Norte, Leste e Sul.
2	-    LT 500 kV Santa Luzia II - Bom Nome II, C1, CS, com 228 km. -    LT 230 kV Caxias II - Teresina II C1, CS, com 92 km; LT 230 kV Teresina - Teresina III C1, com 14 km (reaproveita faixa da LT 230 kV Teresina - Piripiri C1 a ser desativada); SE 230 kV Caxias II - Controle Automático Rápido de Reativos – CARR (-50/50) Mvar.	PB/PE/MA/PI	54		Escoamento de geração na área Leste da região Nordeste. Atendimento às regiões leste do estado do Maranhão e centro-norte do estado do Piauí.
3	-    SE 525/138 kV Erechim(2) - (6+1 Res) x 50 MVA; -    SE 230/69 kV Boa Vista do Buricá 2 - (6+1Res) x 33,33 MVA; -    Trechos de LT 525 kV entre a SE Erechim e a LT 525 kV Itá - Caxias Norte C1, com 2 x 1,5 km; -    Trechos de LT 230 kV entre a SE Boa Vista do Buricá 2 e a LT 230 kV Guarita - Santa Rosa C1, com 2 x 5,5 km. -    LT 230 kV Ivoti 2 - São Sebastião do Caí 2, com 20,4 km; -    LT 230 kV Caxias - São Sebastião do Caí 2 C1, com 42,6 km; -    SE 230/138 kV São Sebastião do Caí 2 - 2 x 150 MVA; -    SE 230/138 kV Ivoti 2 - 2 x 150 MVA; -    Trechos de LT 230 kV entre a SE Ivoti 2 e a LT 230 kV Caxias - Campo Bom C1, com 1 km; -    Trechos de LT 230 kV entre a SE Ivoti 2 e a LT 230 kV Caxias - Campo Bom C2, com 1 km. -    LT 230 kV Sarandi - Maringá, C1 e C3, CD, com 18,2 km (nova linha de transmissão na mesma faixa do C1 existentes, com maior capacidade)	PR/RS	48		Atendimento às cargas da região noroeste do Rio Grande do Sul e aumento de confiabilidade. Atendimento Elétrico ao Estado do Rio Grande do Sul: Região Metropolitana de Porto Alegre. Atendimento à região noroeste do Paraná.
4	-    LT 500 kV Jauru - Vilhena 2 C1, com 344,5 km; -    LT 230 kV Vilhena - Vilhena 2, C1 e C2, com 2,0 e 1,9 km, respectivamente; -    SE 500/230 kV Vilhena 2 - (3+1R) x 200 MVA e Compensação Síncrona -90/+150 Mvar.	MT/RO	60		Ampliação da capacidade de transmissão do subsistema Acre - Rondônia.
5	-    LT 230 kV Itapaci - Matrinchã 2, C1, com 146,6 km; -    LT 230 kV Matrinchã 2 - Firminópolis, C1, com 138,3 km; -    SE 230/138 kV Matrinchã 2 - (6+1Res) x 50 MVA	GO	48		Atendimento às regiões de Itapaci, Firminópolis e Matrinchã, no estado de Goiás.
6 6A 6B	Sublote 6A: -    SE 500 kV Nova Ponte 3 - Compensações Síncronas 2 x (-200/+300) Mvar; Sublote 6B: -    SE 500 kV Paracatu 4 - Compensação Síncrona 1 x (-200/+300) Mvar.	MG	42		Aumento da capacidade do sistema de transmissão com a implantação de compensadores síncronos na área Minas Gerais
7	-    LT 345 kV Norte - São Miguel, C1 e C2, com 8,2 km cada (subterrânea); -    LT 345 kV São Miguel - Ramon, C1 e C2, com 9,2 km cada (subterrânea); -    SE 345/88 kV São Miguel - (9+1R) x 133,33 MVA. (Possível caducidade)	SP	60		Atendimento à Região Metropolitana de São Paulo – Sub-regiões Norte, Leste e Sul, além da Região do ABC, em grande parte atendidas pela distribuidora ENEL SP.
8	-    SE 230/138 kV Iguatemi 2, 2 x 150 MVA; -    Trechos de LT em 230 kV entre a SE Iguatemi 2 e a LT Guaíra – Dourados C1, 2 x 3,1 km. (Possível caducidade)	MS	42		Atendimento elétrico ao estado do Mato Grosso do Sul: Região de Naviraí.
9	-    SE 230/88 kV Dom Pedro I - (6+1 res.) x 50 MVA; -    Trechos de LT 230 kV entre a SE Dom Pedro I e a LT 230 kV São José dos Campos - Mogi das Cruzes, com 2 x 9,5 km. (Possível caducidade)	SP	42		Atendimento adequado ao sistema de DIT 88 kV da região industrial de Mairiporã, Jaguari e São José dos Campos.
10	-    SE 500/138 kV Cuiabá Norte - (3+1 res.) x 200 MVA; -    Trechos de LT 500 kV entre a SE Cuiabá Norte e a LT Jauru - Cuiabá C2, com 2 x 0,5 km. (Possível caducidade)	SP	48		Atendimento à Cuiabá, Estado do Mato Grosso
11 11A 11B	-    SE 500 kV Açu III - Compensações Síncronas 2 x (-200/+300) Mvar; -    SE 500 kV João Câmara III - Compensação Síncrona 1 x (-200/+300) Mvar.	RN	42		Aumento da capacidade do sistema de transmissão com a implantação de compensadores síncronos na área Rio Grande do Norte.

Fonte: Elaboração própria.

Observações: (1) Os sublotes 1A/1B, 6A/6B e 11A/11B não são interdependentes entre si e poderão ser apregoados individualmente.

(2) A “SE 525/138 kV Erechim 3” foi renomeada pelo Planejamento Setorial para “SE 525/138 kV Erechim”, alinhado com o POTEE 2024 - 2ª Emissão, ainda que nos relatórios R1 e R4 conste a nomenclatura anterior.

Categoria Energia Elétrica