Por meio de simulações comparativas, os articulistas avaliam os impactos potenciais da nova metodologia sobre os limites de equacionamento de déficits e de destinação de superávits, evidenciando os ganhos de estabilidade, previsibilidade e maior aderência à realidade dos planos de benefícios. Levando em conta as flutuações econômicas inerentes, com base na proposta apresentada pela PREVIC.
Também foi incluído na análise o novo modelo para a definição prospectiva da taxa de juros real anual, baseado na Taxa de Juros de Referência a partir do portfólio de cada plano de benefícios. Além da nova regra de apuração da proporção contributiva, de acordo com a modalidade de cada plano de benefícios.
Na análise publicada, os atuários da PREVIC: Gustavo Morais (especialista em Previdência Complementar) e Christian Catunda (coordenador-geral de Normas de Atuária); além do demógrafo Ricardo Pena (diretor-superintendente) discutem os principais conceitos relacionados ao equilíbrio financeiro e atuarial, solvência e os mecanismos utilizados para o tratamento de superávits e déficits atuariais dos planos previdenciários. Na sequência, os autores discorrem sobre as fragilidades do modelo atual, bem como apresentam o novo modelo regulatório proposto, baseado no conceito de índice de solvência.
A proposta de novo modelo regulatório para a solvência dos planos de previdência complementar fechada é tema de artigo técnico , divulgado na abertura do 15º Congresso Brasileiro de Atuária, dia 13/8, no Rio de Janeiro. O texto discorre sobre a evolução da regulação atuarial dos fundos de pensão, com foco nas limitações da Resolução CNPC 30/2018 e na proposta de alteração normativa, formulada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). A proposição se encontra em debate no órgão regulador – o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
Os autores concluem que a proposta normativa pode representar um avanço relevante no fortalecimento da solvência, da sustentabilidade de longo prazo e da credibilidade do sistema de previdência complementar fechada.
