O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou a prorrogação dos prazos que venceriam no dia 27 de outubro de 2025, em razão do feriado do Dia do Servidor Público, conforme a Portaria MGI nº 9.783. Assim, os prazos serão automaticamente estendidos para o dia útil seguinte.

O INPI anunciou a prorrogação dos prazos que venceriam entre 16 e 18 de fevereiro de 2026, devido ao ponto facultativo estabelecido para essas datas, conforme a Portaria MGI nº 11.460. Assim, todos os prazos vencidos nesses dias serão automaticamente estendidos para 19 de fevereiro de 2026.

O INPI prorroga prazos vencidos nos dias 4 e 5 de junho de 2026 para o dia 8 de junho de 2026, devido a pontos facultativos estabelecidos anteriormente.

O INPI anunciou que, nos dias 24 e 31 de dezembro, o expediente será remoto a partir das 13h, com prazos prorrogados. Para o dia 24 (até 13h) e 26/12, os prazos se estendem até 29/12. Já para o dia 31/12 (até 13h) e 02/01/2026, os prazos vão até 05/01/2026.